Plano de saneamento prevê investimentos de R$ 193 mi em 20 anos

Nós próximos 20 anos os investimentos em saneamento básico, em Uberaba, consumirão recursos da ordem de R$193 milhões. Deste montante, R$120 milhões devem ser aplicados em água e esgoto. As informações foram passadas ontem a um grupo de vereadores pelo presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, que entregou uma cópia a cada um deles do documento que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Ainda não se trata do projeto de lei que contém a revisão do plano – como era esperado pelos vereadores –, explica o dirigente do Codau, acrescentando que o texto deve chegar à Câmara ainda essa semana para entrar em tramitação na sexta-feira (7), quando será realizada a primeira plenária do mês. “O prefeito me pediu para trazer o documento para que cada vereador possa começar a estudar. Não vim falar de prazo, foi mais por uma questão de respeito”, disse Luiz Neto, que foi recebido na presidência do Legislativo.

No entanto, questionado pelo Jornal da Manhã quanto à necessidade de votar o PL até o fim do ano para que o município não deixe de receber recursos federais destinadas ao segmento, Luiz Neto colocou que “seria fundamental para que não crie, entre aspas, qualquer tipo de barreira para o repasse de verbas futuras”.

O dirigente do Codau diz ainda não ver dificuldades na aprovação do plano porque ele não é de uma pessoa, vem da sociedade, em alusão às audiências públicas promovidas ao longo de um ano e meio, com a participação de vários setores. Luiz Neto também não se indispôs à realização de uma reunião pública, conforme solicitado pelo vereador e relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, João Gilberto Ripposati (PSDB).

O tucano justifica a demanda lembrando compromisso firmado entre os delegados e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Município e dos demais segmentos que participaram da elaboração do plano, de que teriam acesso ao projeto de lei antes da votação. Ele aguarda a chegada e tramitação do PL para agendar a reunião pública, mas pondera que se a Prefeitura e o Codau tem pressa na aprovação do texto, já deveriam ter encaminhado para a Câmara. Segundo ele, o debate que antecederá a votação não trará prejuízos para a sua tramitação. O Legislativo tem sessões ordinárias até o dia 11 de dezembro.

Na opinião do vereador Cléber Cabeludo (Pros), é possível votar o projeto até lá, embora reconheça que o tema é complexo e exige estudo aprofundado.

Presidente da Câmara, Elmar Goulart (SD) diz que assim que receber o texto fará o encaminhamento para as comissões temáticas. “Estou conversando com cada vereador pedindo para votar esse ano ainda”, coloca Elmar, para quem, à exceção da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada em dezembro, esse é o projeto mais importante que a Casa irá analisar até o fim do ano. “Temos que votar para que amanhã não sejamos cobrados por qualquer atraso”, completa o presidente, em referência ao bloqueio de repasses federais, a partir de janeiro de 2015, aos municípios que não tiverem aprovado seus planos de saneamento.

A partir da aprovação a cidade poderá receber os R$40 milhões para construção da represa no rio Uberaba com objetivo de evitar o desabastecimento de água para os próximos 20 anos.

Além de Elmar, Ripposati e Cléber, participaram da reunião com Luiz Neto os vereadores Franco Cartafina (PRB), Luiz Dutra (SD), Edmilson de Paula (PRTB), Denise da Supra e Samuel Pereira (ambos do PR), Afrânio Lara (Pros), China (SD) e o líder governista Kaká Se liga (PSL), que, antes do encerramento da reunião, pediu aos colegas que aprovem o projeto. Marcelo Borjão (DEM), Ismar Marão (PSB) e Samir Cecílio encaminharam representantes.