Plano de Saúde dos Servidores vai a votação em 5 de setembro

Antiga reivindicação dos trabalhadores da Prefeitura e uma das prioridades da pauta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em 2011, o plano de saúde para a categoria está mais próximo de se tornar realidade. Ontem, o presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), encaminhou ofício ao SSPMU informando que o projeto que cria o benefício será levado para votação na primeira reunião plenária de setembro, dia 5. O documento é uma resposta à entidade, que na semana passada procurou o pedetista para pedir urgência na votação.

O PL está em tramitação na Casa desde o princípio do mês. Atualmente ele é analisado pela Procuradoria Geral, que vai elaborar um parecer sobre a constitucionalidade ou não do texto, lembrando que ele também vai passar pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação; de Saúde e dos Servidores até chegar ao plenário para ser votado. O líder governista, Cléber Cabeludo (PMDB) – um dos vereadores mais engajados com o tema –, ainda pretende se reunir com os colegas para, juntos, se inteirarem do conteúdo do projeto de autoria do Executivo, contribuindo com o SSPMU, que quer sua aprovação na reunião do dia 5.

A urgência do Sindicato tem razão de ser no fato de que, depois de aprovado, o plano de saúde terá que passar por um processo de licitação que demanda certo tempo. “Estamos ansiosos com a tramitação, não apenas na Câmara, mas em todos os níveis”, afirma o presidente da entidade, Luís Carlos dos Santos, avaliando que se houver agilidade nos procedimentos, ainda em outubro a carteirinha do plano poderá chegar às mãos dos servidores. O benefício será 100% custeado pela Prefeitura, cabendo aos trabalhadores arcar apenas com as despesas de pequenas taxas de coparticipação, mensalidades dos dependentes, sendo cônjuge, filhos até 18 anos ou inválidos em qualquer idade, e aqueles que estejam em uma universidade, desde que tenham até 24 anos.

Além disso, os servidores poderão optar por serviços não-inclusos, como, por exemplo, ficar em apartamento em caso de internação e pagar a diferença posteriormente. Com exceção dos funcionários do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), que já possuem o benefício, todos os demais trabalhadores da Prefeitura serão atendidos pelo plano de saúde, o que representa cerca de 7.500 pessoas, segundo informa o presidente do Ipserv, Afrânio Prata.