Plano Diretor mira prédios em avenidas e tenta frear expansão desordenada em Uberaba

A revisão do Plano Diretor de Uberaba, que será votada na próxima semana pela Câmara Municipal, traz mudanças significativas para o desenvolvimento urbano da cidade. Em entrevista ao programa De Frente pra Notícia, da Rádio JM, a secretária municipal de Planejamento, Fúlvia Mendes, destacou que a proposta atualiza uma legislação considerada fundamental para orientar o crescimento urbano e que está defasada há duas décadas.

Veja também: Entidades pedem mais debate, mas Plano Diretor segue para votação 

Entre os pontos de destaque da proposta está a integração com as políticas de mobilidade urbana. Fúlvia afirmou que o texto reforça projetos estruturantes, como o corredor BRT Norte-Sul e a implantação do anel rodoviário, além de incorporar o conceito de Desenvolvimento Orientado ao Transporte (DOT), já adotado em cidades brasileiras e internacionais.

O modelo prevê maior adensamento populacional e verticalização ao longo das principais avenidas e corredores de transporte coletivo, onde já existe infraestrutura instalada. Para isso, a proposta amplia os coeficientes de aproveitamento nessas regiões, estimulando novos empreendimentos em áreas consideradas aptas para receber mais moradores e atividades econômicas.

Outra mudança apontada por Fúlvia é a reformulação da chamada outorga onerosa, instrumento que permite a aquisição de potencial construtivo adicional. Pela proposta, o custo da outorga será reduzido em áreas já consolidadas e com infraestrutura disponível, especialmente na região central, para incentivar novos investimentos e a reocupação de espaços urbanos já atendidos por serviços públicos.

Por outro lado, o valor da outorga será elevado em regiões mais afastadas, como forma de desestimular a expansão urbana dispersa. De acordo com Fúlvia Mendes, a medida busca evitar a formação de bairros isolados e promover um crescimento mais equilibrado e sustentável para Uberaba.

Segundo a secretária, o Plano Diretor estabelece as principais regras urbanísticas do município, definindo desde as áreas de expansão até os parâmetros construtivos que orientam o mercado imobiliário. A legislação em vigor foi aprovada em 2006 e, conforme determina o Estatuto da Cidade, deveria ter sido revisada há dez anos.