Sindemu contesta Prefeitura e diz que reajuste no vale não fere limite fiscal

Em vídeo publicado nas mídias digitais, a presidente do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu), Thaís Villa, volta a afirmar que o município tem condições financeiras de arcar com o reajuste de 3,9% no Auxílio-Alimentação para os servidores do Magistério.

O reajuste de 5,4% dos servidores municipais já foi aprovado pela Câmara de Uberaba, em meio a protestos de sindicatos e servidores. A categoria, no entanto, reivindica um índice maior, além de recomposição no vale-alimentação, o que motivou a deflagração da greve por tempo indeterminado no fim de março. 

Em sua postagem, Thaís alega que a recente prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) aponta que o gasto com pessoal está dentro da margem indicada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O município investir aproximadamente R$2 milhões para conceder o reajuste no Vale-Alimentação aos professores não faria com que ficasse em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A prestação de contas da Secretaria de Fazenda desfaz o argumento de que o reajuste pode ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Thaís Villa.

A presidente do Sindemu alega que a entidade teve acesso aos dados financeiros do município e, após análise, concluiu que o reajuste do Vale-Alimentação não esbarra nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em entrevista ao Pingo do J, da Rádio JM, a secretária municipal de Educação, Juliana Petek, afirmou que o governo municipal tem mantido diálogo com a categoria desde o início das reivindicações. Segundo ela, o sindicato apresentou 13 demandas no início do ano, das quais parte significativa já teria sido discutida e atendida. “Das 13 reivindicações, nove nós conseguimos chegar no alinhamento”, afirma. 

Apesar dos avanços apontados pelo governo, permanecem sem consenso os itens relacionados ao reajuste salarial e ao Vale-Alimentação. De acordo com a secretária, esses pontos encontram limitações financeiras e legais que impedem a ampliação dos índices já aprovados pelo Legislativo.

Conforme a prestação de contas da Sefaz, o município teve uma receita de R$860,61 milhões no primeiro quadrimestre, tendo investido na Educação R$229,2 milhões. Já a folha de pessoal consumiu 44,03% dos recursos, sendo o limite prudencial de 51% e o máximo, de 54%.