Plano Plurianual é discutido na Câmara

Em sua primeira ação efetiva depois da nova eleição de seus integrantes – realizada quarta-feira (11) –, a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara se reuniu para discutir o Plano Plurianual referente ao quadriênio 2010/2013, que será levado a plenário na segunda, 16 de maio. À exceção de Almir Silva (PR) – vogal da Comissão –, que encaminhou representante para a reunião, o presidente, Samuel Pereira, o suplente Chiquinho da Zoonoses, também republicanos, e o relator José Severino Rosa (PT) trataram da revisão do PPA com os técnicos da Prefeitura, que já adiantaram não haver muito a reformar.

De acordo com Samuel, as modificações recairão principalmente sobre alterações de fontes nas ações voltadas para a Secretaria de Educação. Tanto que o Executivo já protocolizou quatro emendas aditivas ao projeto com foco em programas como o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o transporte escolar rural, despesas com quadro funcional, aquisição de equipamentos, material de consumo e pedagógico. O presidente da Comissão explica que são alterações simples – por isso não vê dificuldades na votação –, mas que irão abranger projetos que precisam da atenção do município e, por isso, estão inseridos no PPA, que contempla as ações macro da administração.

Na prática, o documento articula e integra as principais políticas públicas visando a assegurar estratégias de desenvolvimento de longo prazo, organizando as ações governamentais, além de estabelecer as prioridades e metas a serem cumpridas pela administração, referenciando o terceiro setor e o segmento privado em perspectivas de crescimento.

Samuel solicitou aos técnicos da PMU – Evaldo José Espíndola (assessor de planejamento orçamentário) e João Adalberto de Andrade (diretor de Atos Legislativos da Secretaria de Governo) – que a construção dos terminais de transporte coletivo de Uberaba seja incluída nas peças orçamentárias que virão para a Casa: LDO e LOA. José Severino cobrou do Executivo a inserção de projeto voltado para a construção do viaduto que ligará os bairros de Lourdes e Costa Teles, na avenida Padre Eddie Bernardes.

O vereador Chiquinho pediu maior atenção na execução dos programas realizados pelo Centro de Controle de Zoonoses, e Jorge Ferreira (PMN) voltou a insistir na inclusão de um projeto para identificar as vias da cidade, demandas que serão encaminhadas ao prefeito Anderson Adauto (PMDB). Já a assessoria do vereador Marcelo Borjão (PMDB) questionou se o PPA contém, como ação da municipalidade, a instalação dos parquímetros, equipamento rejeitado pela Câmara, ao que Espíndola negou.

Os legisladores, porém, se comprometeram a verificar toda a peça orçamentária para confirmar a negativa. “Caso tenha qualquer referência a parquímetro, o Borjão irá apresentar emenda supressiva e terá nosso apoio para sua aprovação”, anunciou Samuel.