PMDB manda bancada votar contra o projeto Ficha Limpa

A bancada do PMDB na Câmara foi orientada a votar contra o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que institui a ficha limpa em Uberaba e que vai a plenário hoje. Decisão saiu de reunião da comissão executiva municipal, na sexta-feira, e posteriormente foi documentada e encaminhada a cada um dos três vereadores da sigla: o líder governista Cléber Cabeludo, Marcelo Borjão e Tony Carlos. Caso optem por seguir na linha oposta, terão que se justificar. O documento é assinado pelo presidente do diretório local, Luiz Humberto Alves Borges.

A matéria, de autoria do vice-presidente do Legislativo, Itamar Ribeiro de Resende (DEM), visa a impedir a nomeação ou designação para cargos na administração direta e indireta da CMU e Prefeitura de pessoas inelegíveis em razão de atos ilícitos. Ainda em maio a executiva municipal do PMDB orientou os três a votarem, a partir de então, em bloco – sob pena de suspensão e até expulsão em caso de desobediência – e hoje o partido enfrenta sua primeira prova de fogo em plenário. Coautor do texto, o líder da bancada peemedebista, Borjão, disse que vota a favor do projeto, porque defende a ficha limpa na política, além do fato de que estaria sendo incoerente.

Tony Carlos se limitou a comentar que seu posicionamento será conhecido nesta terça-feira, ou seja, na hora da votação, contudo, é importante destacar que, enquanto presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ele assina o parecer do colegiado que considerou a proposta como constitucional. Cléber Cabeludo disse que está estudando o projeto e, assim como seu correligionário, informa que hoje seu voto será revelado.

Nos bastidores comenta-se que esta orientação do comando municipal do PMDB tem o dedo da PMU, lembrando que a publicação do texto por pouco não foi inviabilizada pela Secretaria de Governo, sob alegação de que faltava um relatório dando conta da sua constitucionalidade. Por se tratar de uma emenda à LOM, é preciso tornar o projeto público e, após dez dias desse ato, é que ele pode ir a plenário. Somente após a intervenção do presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), é que o texto foi publicado no órgão oficial do município, jornal Porta-Voz.

Antes disso, porém, Itamar precisou fazer uma verdadeira garimpagem para obter as assinaturas necessárias para que o projeto viesse a tramitar na Casa, conforme previsto no Regimento Interno. Ele levou quase dois meses para convencer os colegas Almir Silva e Samuel Pereira, ambos do PR, Borjão e Jorge Ferreira (PMN). Para hoje o democrata espera consciência dos colegas a fim de melhorar o nível político de Uberaba, ressaltando que as dúvidas quanto à legalidade do texto se dissiparam, já que tanto a comissão de Justiça quanto a Procuradoria-Geral da Câmara o consideram constitucional. “A proposta visa a colocar as pessoas certas nos lugares certos e melhorar o nível político de Uberaba. Quem não tiver a índole perfeita estará fora da Câmara e da Prefeitura, e hoje nos vamos medir a responsabilidade dos nossos legisladores e do próprio Executivo”, aponta Itamar.