PMDB trabalha para ocupar cinco das 21 comissões temáticas na ALMG

Após a posse e definição da formação dos blocos partidários e da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), agora começa a movimentação para preencher os cargos nas comissões temáticas da Casa.

Os maiores objetos de cobiça dos partidos são as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Segurança Pública. E o partido que já entrou na briga para presidir essas duas comissões é o PMDB.

Além do comando das CCJ e da Segurança Pública, o PMDB ainda tenta emplacar membros em postos chave das comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), Administração Pública e Finanças e Redação Final.

O PMDB estaria trabalhando para ocupar cinco das 21 comissões da Casa. Certamente, a CCJ será alvo de mais disputa, já que se trata da comissão mais cobiçada, pois é a que decide a pauta de votações na ALMG.

O PMDB vai apresentar suas demandas aos outros partidos para analisar os pedidos de cada legenda.

Arquivo. Com a troca de legislatura, pelo menos 45 propostas de contenção ao desperdício e conservação da água no Estado serão arquivadas na ALMG. Os processos que são arquivados entre uma legislatura e outra podem voltar à pauta da Assembleia Legislativa. No entanto, eles começam a tramitar do zero, com qualquer discussão ou votação sobre a matéria que já tenha ocorrido ficam perdidas.

Entre os projetos que irão para a gaveta está um, de autoria da deputada Liza Prado (PROS), que obriga todo imóvel com área impermeabilizada acima de 500 m² a implantar um sistema de captação de águas pluviais para receber licença e aprovações de parcelamento do terreno.

O deputado Leonardo Moreira (PSDB) propôs a criação do programa Lavseco, que teria incentivos fiscais e tributários para empresas como lava-jatos, postos de combustível e estacionamentos que usassem produtos biodegradáveis para lavar e higienizar veículos sem o uso de água.

Paulo Lamac (PT) sugeriu que as mineradoras fossem obrigadas a implantar um sistema de bombeamento que permitiria o retorno para o território mineiro de no mínimo 50% do volume de água utilizado no processo de transporte do minério. (ML)