PMU abre prazo para interessadas em elaborar estudos da PPP

A Prefeitura abriu prazo para cadastro das empresas interessadas em desenvolver estudos técnicos destinados à PPP (Parceria Público-Privada) do novo Centro Administrativo. As interessadas devem se manifestar até o dia 21 de agosto e apresentar documentação para comprovar experiência na elaboração dos relatórios.

O secretário de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli, explica que após o encerramento do prazo será convocada uma reunião do conselho gestor de PPPs para analisar as candidatas e decidir quais estarão aptas para desenvolver os estudos. As empresas aprovadas terão até o dia 19 de dezembro para entregar os relatórios.

Faquineli salienta que as empresas vão elaborar projeto arquitetônico, o modelo operacional do prédio, a viabilidade econômica da parceria e também as formas de compensação do investimento feito pela iniciativa privada. Também serão incluídos no levantamento os dados para criar três pontos de atendimento ao cidadão em macrorregiões da cidade.  

A Prefeitura escolherá um dos projetos para implantação, mas antes a proposta deverá ser submetida à consulta popular. “O cronograma prevê a realização de uma audiência pública no primeiro semestre e, dependendo do resultado, vamos prosseguir com a preparação do processo licitatório”, acrescenta.

De acordo com o secretário, a atual sede administrativa não atende às necessidades do município. Além disso, ainda existe uma questão judicial que traz custos altos para a Prefeitura. O imóvel foi desapropriado em 1999, mas a compensação pela área não foi paga aos proprietários. Agora R$30 milhões estão sendo cobrados da administração municipal na Justiça.

Publicado ontem no Porta-Voz, o edital para abertura do procedimento de manifestação de interesse detalha todas as instalações necessárias ao novo Centro Administrativo e também a infraestrutura tecnológica exigida para o funcionamento. No entanto, o local para implantação do prédio não foi informado.

Segundo o prefeito Paulo Piau (PMDB), uma empresa especializada em urbanismo foi contratada especificamente para analisar os eixos de desenvolvimento da cidade e definir a melhor opção para construção da nova sede e também dos três postos de atendimento descentralizados. O resultado do estudo será repassado posteriormente às empresas que aderirem ao processo para as modelagens da PPP.