PMU anuncia redução de 30% na taxa de iluminação pública

Após cobranças do Legislativo desde o início do ano, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (22) a redução de 30% da taxa de iluminação pública cobrada separadamente para terrenos vagos e também para imóveis que pagam o valor na conta da Cemig.

Segundo a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade), a redução de 30% da Cosip já será aplicada nos carnês que serão emitidos em setembro para os terrenos sem construção. Já os imóveis que pagam a taxa mensalmente na conta de energia elétrica terão o benefício a partir da conta a ser paga em outubro.

Além disso, a chefe do Executivo anunciou a ampliação da faixa de isenção da Cosip para contribuintes que consomem até 50kWh por mês. Até então, estavam isentos somente aqueles que consumiam até 30kWh, o que representava um total de 15.222 imóveis. Com a ampliação, 22.844 passarão a ser beneficiados.

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De acordo com a prefeita Elisa, a redução do valor da Cosip e, também, o aumento do grupo beneficiado com a isenção foram possíveis devido à PPP (Parceria Público Privada) e troca das lâmpadas comuns pela tecnologia LED em 100% da cidade. “Conseguimos avançar com essa tecnologia, numa redução de 50% do custo da iluminação pública. Porém, essa PPP tem diversas ações que precisam ser sustentadas até o final de 30 anos. Então, tivemos que ter muita responsabilidade para fazer qualquer redução. Até mesmo porque a gente não quer reduzir hoje e aumentar amanhã”, ressaltou.

Já o secretário adjunto de Serviços Urbanos, Pedro Arduini, explicou que, apesar de o gasto com iluminação das vias públicas ter caído, aproximadamente, 50% em 2021 com a implantação de tecnologia LED, não é possível repassar o percentual integralmente como desconto da Cosip.

Arduini esclareceu que a Prefeitura precisa assegurar uma reserva para a modernização do parque de iluminação em 12 anos, ampliação da rede e, também, prever futuros reajustes no contrato com o consórcio responsável pela manutenção da rede, bem como aumento na tarifa da Cemig posteriormente.

Segundo o adjunto, um amplo estudo foi feito desde o ano passado para fazer a projeção de gastos até o fim da PPP e calcular também as reservas que precisam ser feitas pela Prefeitura. Com isso, foi definido o percentual de redução anunciado ontem.

De acordo com a Elisa, a redução do valor da Cosip e também o aumento do grupo beneficiado com a isenção foi possível devido à PPP (Parceria Público Privada) e troca das lâmpadas comuns pela tecnologia LED em 100% da cidade.

“Conseguimos avançar com essa tecnologia numa redução de 50% do custo da iluminação pública do município. Porém, essa PPP tem diversas ações que precisam ser sustentadas até o final de 30 anos. Então, tivemos que ter muita responsabilidade para fazer qualquer redução. Até mesmo porque a gente não quer reduzir hoje e aumentar amanhã”, ressaltou. Abaixo-assinado feito por vereador teve 8 mil adesões pela diminuição

A decisão de reduzir a taxa de iluminação atende a pleito do vereador Marcos Jammal (MDB). Em abril, o parlamentar promoveu um abaixo-assinado com cerca de 8.000 adesões para cobrar a diminuição do valor pago em Uberaba. Além disso, ele chegou a ameaçar que entraria na Justiça para contestar a forma de cobrança da taxa de iluminação pública no município.

Questionado, Jammal posicionou que o índice de redução da taxa corresponde aos cálculos que foram feitos pela equipe do gabinete. Com isso, não haverá mais necessidade de judicializar a questão. “É [um desconto] justo e a Prefeitura vai ter a capacidade futuramente de trocar todo o parque de iluminação. Tem que achar o ponto de equilíbrio”, disse.

O vereador ainda salientou que, inicialmente, defendia a isenção da taxa de iluminação na conta de luz para um grupo maior, porém, isso afetaria o quanto seria oferecido de redução para o restante dos imóveis. “Se a isenção fosse dada a um número maior, iria afetar na outra ponta”, finalizou.