PMU apura uso irregular de recurso público por entidade assistencial

Ministério Público apura irregularidades em uso de recursos públicos por entidade assistencial em Uberaba. Notícia de fato foi instaurada pela Promotoria e já resultou na abertura de sindicância investigativa pela Prefeitura neste fim de semana, mas ainda não foram divulgados detalhes sobre o nome da instituição e nem os valores recebidos, porque o processo tramita sob sigilo de Justiça.

Em nota, a Prefeitura informou que a sindicância investigativa foi aberta devido à notícia de fato instaurada pelo Ministério Público para apurar supostas irregularidades encontradas na análise de prestação de contas de uma entidade da área assistencial. A instituição teria recebido recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.

O nome da entidade não foi repassado em função do procedimento estar sob sigilo judicial. Em relação aos valores envolvidos, o município posicionou que ainda não ter informações porque a Controladoria começou agora o levantamento de dados para responder ao Ministério Público.

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o controlador Carlos Bracarense acrescentou que a questão se refere especificamente a problemas observados na prestação de uma entidade, não algo generalizado. Além disso, ele informa que a Prefeitura foi acionada pela Promotoria apenas para averiguar se houve envolvimento de um servidor no caso e está colaborando através da sindicância.

A Controladoria tem prazo de 90 dias, prorrogáveis por igual período, para realizar a apuração e emitir um relatório que será apresentado ao Ministério Público. Durante o período a Comissão Sindicante poderá colher depoimentos e terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos.

A portaria que instaurou a sindicância ainda estabelece que o andamento dos trabalhos deve ocorrer sem publicidade e não terá natureza acusatória.