PMU busca apoio do MP lico para agilizar adequação do aeroporto

Prefeitura busca apoio do Ministério Público Federal para acelerar o processo adequação do aeroporto local. O objetivo, inicialmente, é apenas verificar o andamento do projeto de Uberaba junto à Infraero e à Secretaria de Aviação Civil, mas o prefeito Paulo Piau (PMDB) revela a possibilidade de uma ação judicial contra a Infraero para assegurar a obra do terminal.

Moradores do entorno reivindicam um posicionamento por causa da desapropriação de imóveis para liberar área destinada à ampliação do aeroporto. Prefeitura já realizou vistoria nos 97 imóveis que serão atingidos no projeto e também declarou a área de utilidade pública, mas aguarda desde o ano passado a liberação de recursos federais e a abertura da licitação da obra.

Piau afirma estar em contato com o procurador da República em Uberaba, Thales Messias Cardoso, para agendar uma audiência conjunta na Infraero e na Secretaria de Aviação Civil. Segundo o prefeito, a intenção inicial é resolver a questão do aeroporto local de forma administrativa e sem embates. Porém, ele não descarta a cobrança de providências judicialmente.

“Vamos marcar a audiência para saber os procedimentos que estão sendo tomados pela Infraero e tentar solucionar de um jeito amigável, antes de entrar com uma ação civil pública. Não interessa para ninguém [uma medida dessas], porém é função do procurador, se necessário for, agir dessa maneira. Mas vamos tentar sanar a situação de modo político primeiramente”, acrescenta.

Em entrevista à Rádio JM, o prefeito também analisou esta semana que a adequação dos aeroportos pode estar sendo atingida pelos cortes no orçamento federal. Segundo ele, existe a possibilidade de os recursos do Fundo Nacional de Aviação não estarem disponíveis por causa da crise e a necessidade de contenção dos gastos da União. “A Prefeitura não tem R$60 milhões para custear as obras do terminal. É obrigação do governo federal”, concluiu.