PMU deve gastar R$ 7,7 milhões com empresa para atualizar IPTU

Foto/Reprodução

Georreferenciamento detecta por via aérea as construções não cadastradas na Prefeitura, seja por obras novas ou ampliação

Para os cálculos do IPTU 2018, Prefeitura abre licitação com objetivo de contratar empresa especializada em georreferenciamento. O contrato está orçado em R$7.749.548,27 para um período de dois anos. As empresas interessadas em disputar o contrato devem realizar o credenciamento no dia 21 de julho. A vencedora do certame será responsável por implantar sistema de informação geográfica para gestão tributária e atualização do cadastro imobiliário urbano e rural.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, já havia anunciado ao Jornal da Manhã a contratação do georreferenciamento. A expectativa é concluir o processo até agosto para dar início à atualização do cadastro imobiliário e lançar os valores no IPTU 2018. O georreferenciamento foi utilizado pela primeira vez em 2011. De acordo com Fontes, os dados já estão defasados e precisam ser revisados. Ele pondera que a medida trará aumento de arrecadação, mas sem onerar a alíquota do imposto. “Vamos cobrar os imóveis clandestinos e de quem não está pagando o tributo”, afirma.

Em 2011, a ferramenta detectou quase três milhões de metros quadrados construídos clandestinamente em Uberaba, tanto obras inteiras ou ampliações não declaradas à Prefeitura. Com isso, a Prefeitura emitiu um boleto complementar de cobrança para o pagamento dos valores extras no fim do ano. A medida rendeu cerca de R$1 milhão paras os cofres municipais. Desta vez, as diferenças encontradas devem ser lançadas diretamente já nas guias do IPTU 2018.

Além da questão financeira, o secretário argumenta que o georreferenciamento também será uma ferramenta de gestão para a Prefeitura, pois oferecerá um mapeamento atual da cidade e permitirá o estudo sobre a necessidade de instalação de novos serviços para o planejamento urbano.