PMU encaminha ao Legislativo proposta de privatização dos cemitérios da cidade

Neto Talmeli

Cemitérios de Uberaba podem ter a gestão transferida para a iniciativa privada

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) o Projeto de Lei Complementar que modifica o Código de Posturas do Município. De acordo com a justificativa da proposição, o projeto tem por objetivo facultar ao Poder Executivo transferir a administração dos cemitérios públicos à iniciativa privada por meio de processo licitatório. Ainda segundo a justificativa, a administração municipal estará implantando o cemitério particular parque com crematório, sendo que a administração também será do particular. “Trata-se de tendência nacional”, diz o texto.

Na mensagem enviada à Câmara, assinada pelo secretário de Governo, Antônio Sebastião Oliveira, o Toninho, também foi escrito que, por se tratar de projeto complexo, todas as informações serão fornecidas aos vereadores em reuniões e durante a sessão de votação. A privatização dos cemitérios de Uberaba promete retomar a polêmica do cemitério particular no município. Em 2014 a CMU aprovou matéria que autorizava a implantação de um cemitério-parque.

Em 2015, o tema voltou à discussão após o ex-vereador Marcelo Borjão (PR) ter dito que foram levantadas suspeitas de vereadores terem recebido vantagens para aprovar a matéria. O caso foi parar no Conselho de Ética da Casa, mas, segundo o colegiado, nada foi comprovado sobre as possíveis insinuações de pagamento de propina a parlamentares.

A proposta da construção do novo cemitério surgiu na administração Anderson Adauto. Em 2012, chegou a ser lançada uma concorrência para viabilizar o empreendimento, mas o edital foi impugnado. O projeto foi retomado na gestão de Paulo Piau (PMDB) e a Prefeitura instaurou em 2015 um procedimento de manifestação de interesse para a implantação do cemitério-parque, porém também não houve avanço.