PMU nomeia comissão para revisar valores de imóveis e atualizar IPTU

Uma comissão de avaliação imobiliária foi nomeada esta semana na Prefeitura para trabalhar na revisão da planta genérica de valores do município. A tabela reflete a valorização ou desvalorização do metro quadrado nos diversos bairros da cidade, sendo um dos itens utilizados como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A assessoria de imprensa da Prefeitura confirma que a revisão da planta genérica de valores vai embasar os cálculos para o lançamento do IPTU 2015. No entanto, o departamento posiciona que a medida não representa necessariamente o aumento do imposto no próximo ano, pois alguns setores da cidade podem ter sofrido desvalorização imobiliária desde a última atualização da planta em 2006.

A primeira reunião de trabalho do grupo está programada para segunda-feira (11). A previsão é concluir a revisão da tabela até novembro. Com isso, ainda haveria prazo para enviar um projeto de lei à Câmara Municipal para solicitar a mudança do valor venal dos imóveis utilizado como base de cálculo do IPTU. A Lei Orgânica do Município estabelece que qualquer reajuste deve ser encaminhado até novembro para entrar em vigor no ano seguinte.

A comissão responsável por revisar a planta genérica de valores será formada por equipe da Secretaria da Fazenda e também representantes do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e do Sinduscon (Sindicato das Indústrias de Construção Civil).

Além do IPTU, a revisão poderá embasar o cálculo de outros tributos municipais como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em março, o ex-secretário da Fazenda Wellington Fontes chegou a criar uma comissão para tratar diretamente do ITBI, mas nenhum avanço foi divulgado.