Prefeitura planeja dobrar efetivo da Guarda Municipal a partir do ano que vem. A informação é do secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Glorivan Bernardes, ressaltando que recursos estão programados na proposta de Lei Orçamentária de 2022 para a contratação de pessoas.
Segundo o titular da pasta, as providências necessárias foram adotadas para viabilizar a contratação de mais guardas já no ano que vem, inclusive com a previsão dos valores necessários na Lei Orçamentária de 2022 para o pagamento dos novos guardas que forem aprovados no concurso.
De acordo com o titular da pasta, o pedido de autorização para a abertura do concurso também já foi encaminhado à Administração Municipal. No entanto, ainda é necessário verificar se não haverá impedimento legal. “Pedimos que seja autorizado o mais rápido possível no início de 2022, para que, passando a vigência da Lei Complementar 173, a gente já tenha a possibilidade de se trabalhar um edital e lançar o concurso da Guarda Municipal”, salienta.
Atualmente, as prefeituras estão impedidas de fazer contratações e conceder reajuste ao funcionalismo por causa da lei federal que criou o auxílio financeiro em meio à pandemia de Covid-19. Em contrapartida, ficou vedado o aumento de gasto com pessoal até 31 de dezembro deste ano.
Se o concurso não sair em 2022, Glorivan posiciona que a intenção é viabilizar a contratação de mais guardas até o fim do mandato. Ele salienta que a GM conta hoje com 140 pessoas e o número é insuficiente para atender a todas as demandas que envolvem a corporação. “Nós queremos ver se, até o final de 2024, a gente chega aos 300 guardas municipais, porque hoje a gente tem uma demanda muito grande que não é atendida em razão de a gente ter um efetivo ainda muito pequeno”, pondera.
O secretário ressalta que, se o projeto de dobrar o quadro da GM for alcançado, a corporação poderá atuar de forma complementar com as outras forças policiais que integram o sistema de Segurança Pública em Uberaba.
O último concurso para a Guarda Municipal ocorreu em 2019. Foram abertas 100 vagas, mas apenas cerca de 80 foram preenchidas na época.