Publicados editais de licitação de duas unidades de saúde com verba do PAC

Um ano depois de anúncio de projetos contemplados no PAC em 2024, a Prefeitura publicou nesta segunda-feira (14) editais de licitação para obras de duas unidades básicas de saúde que serão construídas com recursos do programa federal.  As concorrências estão programadas para acontecerem no próximo mês.

O município foi contemplado em março do ano passado com verba do PAC para a construção de UBSs nos bairros Jardim Alvorada e Parque das Laranjeiras, mas as licitações não tinham sido lançadas até o momento e o Legislativo questionou o risco de perder os recursos em função da morosidade.

Em entrevista à Rádio JM, a secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, minimizou a situação e afirmou que a verba ainda não está na conta da Prefeitura, pois o governo federal só faz o repasse quando é emitida a ordem de serviço.

A titular da pasta admitiu que foi estabelecido prazo até 15 de abril para a comprovação da contratação da empresa para executar as obras, porém a maioria dos municípios não cumpriu o cronograma e o Ministério da Saúde está fazendo a análise caso a caso.

Valdilene não acredita que Uberaba pode ficar sem recursos do PAC para as novas unidades básicas de saúde, assegurando que todos os passos para a abertura da licitação foram informados no sistema e ficou comprovado que o processo não estava parado. “Tenho que obedecer aos critérios de uma lei de licitação”, disse.

Conforme a secretária, a demora para o lançamento do edital ocorreu porque era necessária a elaboração dos projetos das novas UBSs. “Vem uma planta do Ministério da Saúde que é desenhada pensando em um terreno ideal, mas não é só pegar o modelo pronto e mandar para a Vigilância Sanitária. Temos que adequar a planta na realidade do terreno que o município tem. Foi feita readequação conforme a nossa disponibilidade do terreno e depois tivemos que cumprir todo o trâmite para aprovar junto à Vigilância”, manifestou, ressaltando que tudo foi registrado no sistema do PAC para comprovar o andamento.

Cronograma. No caso da UBS do Jardim Alvorada, as empresas interessadas em disputar o contrato de R$4.219.075,74 terão prazo a partir de 25 de abril até 19 de maio para apresentarem propostas.

Já para a concorrência para a construção da unidade básica do Parque das Laranjeiras, as empreiteiras devem enviar lances de 25 de abril até 21 de maio. A obra está estimada em R$4.074.927,72.

O edital completo estará disponível somente após o feriado prolongado, no dia 25 de abril. Com isso, ainda não há informação sobre o prazo previsto para a entrega das obras das duas unidades.