PMU vai discutir com entidades de classe atualização do IPTU

Neto Talmeli/PMU

Revisão da planta reavalia os valores de imóveis considerando cada região da cidade, segundo o secretário de Finanças, Wellington Fontes

Proposta de revisão genérica da planta de valores será discutida em comissão formada por representantes de entidades classistas. O grupo de trabalho deverá ser criado ainda neste mês para analisar o projeto que aponta a valorização e desvalorização do metro quadrado em cada bairro da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, explica que a proposta de revisão da planta genérica de valores será analisada por uma comissão que contará com a participação de representantes do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), do Sinduscon (Sindicato das Indústrias de Construção Civil) e também da Aciu e da CDL.

Segundo Fontes, o grupo deverá apresentar um parecer sobre a proposta até agosto para o envio do projeto final à Câmara Municipal. O secretário lembra que é necessária agilidade, pois a lei orgânica do município estabelece que, para reajustar a base de cálculo do IPTU, o Executivo tem prazo até novembro para apresentar o projeto ao Legislativo. “Temos que resolver até setembro para começar a valer em 2018”, pondera.

Conforme o titular da pasta, a planilha com a atualização do valor do metro quadrado já está pronta. Ele ressalta que será utilizado um levantamento realizado em 2014. O estudo foi concluído na época, mas a Prefeitura não aplicou os novos valores ainda porque poderia representar impacto de até 150% no IPTU. Nos últimos dois anos, apenas houve a correção monetária do imposto, com base na variação da inflação no período.

Apesar do possível aumento nos carnês do IPTU no próximo ano, Fontes justifica que a revisão da planta genérica é correta, pois refletirá a realidade atual de cada bairro. Além disso, ele pondera que haverá casos de valorização, mas também existem locais onde o preço do imóvel caiu. “A planta está defasada. A última revisão ocorreu em 2009. Hoje tem gente pagando mais do que vale e gente pagando menos do que vale. Temos que alinhar isso. É justiça fiscal”, defende.

Em paralelo à discussão da planta genérica, o secretário informa que também será contratada novamente uma empresa de georreferenciamento para atualizar o cadastro imobiliário da cidade e identificar construções não declaradas ou mesmo imóveis onde houve aumento da área construída. Os dados serão lançados para a composição do IPTU 2018.

Fontes ressalta que o edital de licitação está em fase de formatação e a concorrência deverá ser lançada até o próximo mês. “Esperamos que o processo seja concluído o mais rápido possível para atualizar a base de dados para o lançamento do imposto no fim do ano”, posiciona.