Polêmicas poderão adiar a votação do projeto da LDO

O reinício das atividades em plenário na Câmara de Uberaba, nesta segunda-feira, será marcado por uma extensa pauta, com dez projetos, entre os quais a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A análise da peça que dá as diretivas para o orçamento do ano seguinte deverá render alguns questionamentos quanto às fontes de financiamento e mesmo em relação aos recursos que serão aplicados em determinadas áreas, cujas ações são definidas posteriormente.

Se houver muitas dúvidas – ou polêmica demais –, o presidente da Casa, Luiz Dutra (PDT), adianta que poderá transferir a votação para outro dia. “A gente pode iniciar a discussão na segunda, mas se for preciso, o plenário é soberano e muda o dia da votação”, assegura o pedetista. A matéria, contudo, tem que passar pelo crivo da Câmara até quarta-feira, dia 6, já que são apenas três sessões em julho – segundo o Regimento Interno da Casa – e a LDO não pode ser apreciada depois do dia 10 deste mês. Dutra sinaliza até mesmo com a possibilidade de colocar o texto na terça-feira, na reunião dedicada a requerimentos. O presidente do Legislativo informa que dedicaria algumas horas no fim de semana para estudar a peça e defende que seus colegas façam o mesmo para contribuírem com as ações do município.

Na mesma cartilha reza o segundo-secretário da Mesa Diretora, João Gilberto Ripposati (PSDB), afirmando que é preciso “olhar com uma lupa” para identificar e corrigir possíveis falhas – o que ele promete fazer também até segunda-feira. Na opinião do tucano, esse é um dever dos vereadores que deve ser exercido com consciência. Nesse sentido, Ripposati pondera que pode vir a apresentar emendas estabelecendo as ações dentro da programação por área, que posteriormente servirá para a formatação da Lei Orçamentária Anual (a LOA entra em tramitação na Câmara em outubro). No frigir dos ovos, significa dizer que do montante de recursos destinados, por exemplo, para praças públicas, o vereador pode indicar qual espaço terá sua fatia no quinhão.

Já o peemedebista Marcelo Borjão – outro que diz dedicar-se ao estudo a peça – não vê muito o que fazer para melhorar o projeto, porém, alerta que se as ações que o município pretende implantar não estiverem previstas em seu bojo, não poderão ser realizadas no orçamento do ano seguinte. “Antigamente a LDO era apenas uma previsão, quase uma obra de ficção, mas agora, com a Lei de Responsabilidade Fiscal,  tornou-se real e  estima o que efetivamente será feito”, aponta Borjão. Ele teme que mesmo com uma participação ativa dos vereadores em termos de emendas, a administração diga não, porque, para fazer as operações, corre-se o risco de tirar recursos de programas e ações importantes em andamento ou a serem implantadas.