Postos de combustíveis querem a mesma tributação de São Paulo

Donos das revendas de combustíveis de Minas Gerais divulgaram carta em que pedem ao governador Fernando Pimentel (PT) e aos outros pré-candidatos ao Palácio da Liberdade a redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidentes sobre os produtos nas bombas.

De acordo com o site de notícias Uai, a Minaspetro, entidade que representa o setor, requer a equiparação com a taxação vigente em São Paulo. Para a associação, a alta carga tributária está fazendo com que os motoristas de cidades fronteiriças encham seus tanques no Estado vizinho. De acordo com o Minaspetro, com a revisão da cobrança de ICMS, os consumidores mineiros podem ter redução de R$0,45 no preço do litro da gasolina, de R$0,13 no diesel e R$0,21 no etanol.

Os combustíveis em Minas Gerais encareceram em janeiro e fevereiro por causa de dois aumentos na tributação praticados pelo governo do Estado. Em 1º de janeiro, entrou em vigor o reajuste do ICMS do álcool e da gasolina, concedidos por lei sancionada por Pimentel. As alíquotas do tributo subiram de 29% para 31% nas vendas da gasolina e de 14% para 16% sobre o álcool, gerando impacto de cerca de 2% no preço nas bombas.

No mês seguinte, em 1º de fevereiro, a Secretaria de Estado da Fazenda mudou o valor de referência do ICMS cobrado sobre os combustíveis. Com isso, o acréscimo foi de R$0,08 nas bombas sobre o preço da gasolina e de R$0,04 para o etanol. À época, o governo informou que o reajuste foi definido com base em pesquisa.

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval Ângelo (PT), descartou a redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis em Minas Gerais. Ainda que com o sinal negativo do governo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da ALMG aprovou o texto, que reduz de 31% para 29% o tributo sobre a gasolina, de 16% para 14% sobre o etanol e de 18% para 12% no caso do Gás Natural Veicular (GNV).