Posturas faz fiscalização no calçadão e apreende mais de 30kg de frutas

Departamento de Posturas realizou ontem ação de fiscalização no calçadão da rua Artur Machado, em Uberaba. O trabalho teve como objetivo repreender o comércio ilegal no espaço público. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar. Houve a apreensão de mais de 500 mídias de CD e DVD e mais de trinta quilos de frutas.

De acordo com o diretor do Departamento de Posturas, Renê Inácio, a fiscalização é um trabalho rotineiro e visa a coibir o comércio ambulante, principalmente de produtos piratas, em detrimento daqueles comercializados pelos lojistas que atuam dentro da legislação no espaço público. Além disso, Renê Inácio destaca que a atuação dos ambulantes no calçadão também prejudica o fluxo de pedestres no espaço público ocupado por eles.

Ele explica que todo trabalho de fiscalização com a apreensão de produtos causa conflitos, mas ontem não houve confrontos com os vendedores ambulantes. Os principais produtos apreendidos foram alimentos (frutas), óculos, mantas, luvas, sombrinhas e diversos tipos de mídias – CDs, DVDs e jogos de computador.

O diretor informa que os produtos que tiverem comprovação de procedência, por meio de nota fiscal, serão devolvidos aos proprietários mediante o pagamento de multa pelo comércio ilegal. O que não tiver procedência será encaminhado para doação. “Os alimentos, por exemplo, são encaminhados ao banco de alimentos e de lá conduzidos às entidades assistenciais”, informa.