Prefeito aprova agrupamento partidário

 A fusão do PPS com o PMN tem o aval do prefeito de Uberaba, Paulo Piau (PMDB). As duas siglas estão na base do seu governo e ontem anunciaram a criação oficial do Movimento Democrático (MD). Na avaliação do chefe do Executivo, os dois partidos estão dando demonstração de que não vale a pena ficar com tantas siglas miúdas, ao contrário, “vale a pena a gente agrupar”. Para Piau, cujo primeiro mandato de deputado federal foi conquistado pelo PPS, em 2006, mais cedo ou mais tarde o Brasil vai acordar para a necessidade de ter de cinco a sete legendas no máximo e, desta forma, cada uma abrigar as tendências possíveis. O prefeito lembra que logo após o pleito daquele ano, PPS e PMN, mais o PHS, chegaram a anunciar a fusão, visando a passar pela cláusula de barreira, que passaria a valer a partir de então.   Também conhecida por cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho, a regra – prevista na Lei dos Partidos Políticos – estabelecia que as siglas que não tivessem 5% dos votos para a Câmara dos Deputados em ao menos um terço dos Estados estariam sujeitas a uma série de restrições. Elas não teriam, por exemplo, o direito a funcionamento parlamentar: seus deputados e senadores poderiam falar e votar no plenário, mas não teriam líderes nem estrutura de liderança.   A cláusula foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) acatada pelo Supremo Tribunal Federal e nunca vigorou, ao que PPS, PMN e PHS recuaram da decisão de criar, em 2006, o também chamado MD.