Prefeito eleito em Mariana é impedido de tomar posse no dia 1º de janeiro
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julgou nesta sexta-feira (18) um recurso de Celso Cota (MDB), candidato que venceu a disputa para a Prefeitura de Mariana, na região Central do Estado, e manteve o indeferimento do registro dele ao pleito. Com isso, o emedebista fica impedido, por ora, de tomar posse no próximo dia 1º como chefe do Executivo municipal. Cabe recurso da decisão. O advogado do candidato, Joab Ribeiro Costa, afirmou à reportagem que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O impedimento de Cota foi mantido por quatro votos contra um. Durante a votação, dois magistrados se disseram suspeitos e/ou impedidos para julgar e, por isso, não participaram. A principal tese mantida contra o candidato é que o prazo de sete anos de suspensão dos direitos políticos dele ainda está vigente, o que a defesa discorda.
Costa afirmou que ainda avalia quais medidas serão apresentadas no recurso ao TSE. “Se o Celso Cota obtiver liminar, ele toma posse. Vamos fazer todos os recursos e medidas possíveis, não fechamos ainda qual seriam as medidas, mas o recurso, com certeza, vamos apresentar. Estamos estudando as medidas para garantir a posse, já que ele foi vencedor nas urnas”, afirmou.
No cenário atual, quem assume a Prefeitura de Mariana no próximo dia 1º é o vereador eleito para presidir a Câmara Municipal. Indiretamente, a eleição da Mesa Diretora no Legislativo vai virar uma eleição temporária para prefeito.
Se o TSE mantiver a decisão que impede a posse de Celso Cota, a Corte deve marcar novas eleições no município, já que a legislação eleitoral não permite mais que o segundo lugar no pleito assuma as funções em casos como o de Mariana.
A definição deve ocorrer apenas após a decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral, que retorna do recesso judiciário no dia 7 de janeiro.
Com informações Jornal O Tempo*