Prefeito pede prioridade na votação das OSs

Antes de se reunirem em plenário ontem, os vereadores de Uberaba sentaram-se com o prefeito Paulo Piau (PMDB), que foi à Câmara para agradecer o apoio à sua administração, ao longo do ano, e também solicitar prioridade na votação de algumas propostas de sua autoria. Uma delas trata de autorizar o Executivo a contratar e/ou qualificar as Organizações Sociais (OSs) para a Saúde, projeto que tramita desde segunda-feira. Líder governista na Casa, o vereador Samuel Pereira (PR) avaliou como “interessante” a postura do prefeito de se reunir com seus colegas, especialmente para agradecer a aprovação dos projetos do Executivo. Quanto às prioridades para serem levadas a plenário, ele informa que o governo fará o encaminhamento ao Departamento Legislativo. Até a última sessão do ano, dia 19, serão realizadas mais três dedicadas à votação de projetos. Segundo Samuel, o prefeito deixou os vereadores “à vontade para votar o PL das OSs”, ao que o líder pondera que é preciso aprová-lo “para que ano que vem tenhamos uma Saúde melhor”.   A pauta da sessão de hoje tem doze projetos, destes, nove são do Executivo, que ontem viu ser aprovada em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, da ordem de R$1.325.361.568,49. A discussão em torno da peça chegou à Justiça após a redução de R$10 milhões do orçamento para a Secretaria de Saúde, então de aproximadamente R$271,6 milhões para R$261.627.959,26, que teria ocorrido à revelia do Conselho Municipal de Saúde.   O controle social tentou impedir judicialmente a votação da lei, mas não obteve sucesso, sendo que ontem, através de nota técnica, o titular da pasta, secretário Fahim Sawan, disse que “não houve corte na proposta orçamentária, houve redução de valores que não comprometem a continuidade das ações e serviços de Saúde programados até a consecução do primeiro semestre de 2014”.   A nota foi lida em plenário por Samuel e traz ainda que “a secretaria se sente momentaneamente contemplada com o valor inicialmente proposto na LOA, haja vista o compromisso e a preocupação desse governo com a saúde dos uberabenses”. Além disso, consta no texto que de acordo com o comportamento da receita municipal, recursos extras poderão ser adicionados ao órgão para reforço das ações desenvolvidas.   Também durante a reunião de ontem os vereadores aprovaram, em primeiro turno, Projeto de Lei 343, do Executivo, que assegura o pagamento das emendas individuais acostadas à LOA 2014. Noventa e cinco entidades serão beneficiadas pelas indicações que totalizam mais de R$2,2 milhões.