Prefeitos da Amvale se mobilizam em defesa do aumento de 2% no FPM

Os prefeitos da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) vão se mobilizar para defender o aumento de 2% no valor repassado do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas o governo federal defende elevação de apenas 1%.

Ontem, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou por unanimidade uma emenda que estabelece o aumento de 1% no FPM. A matéria segue agora para votação em plenário.

O prefeito Paulo Piau (PMDB), atual presidente da Amvale, lembra que o aumento de 2% no repasse do fundo foi uma das principais reivindicações da Marcha dos Municípios em maio. Por isso, em reunião com os demais gestores esta semana, ele reforçou que as prefeituras não podem aceitar um percentual menor. PP argumenta que os municípios têm diversas obrigações a cumprir e estão com orçamento apertado porque os recursos continuam concentrados na esfera federal. “Brasília tem a obrigação de dividir melhor esses recursos. Nossa posição é de manter posição firme no percentual pleiteado para que o Congresso Nacional possa receber a manifestação dos prefeitos e brigar pelos 2%, e não aceitar o 1% como propõe o governo federal”, posiciona.

Apesar da emenda aprovada ontem na comissão, Piau afirma que o aumento ainda passará por votação no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, o que dará aos prefeitos a chance de se posicionar junto aos parlamentares.