Prefeitos da região se mobilizam e cobram mais 2 anos de mandato

Prefeitos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se mobilizam para cobrar a unificação das eleições e a prorrogação de mandatos dos gestores municipais até 2018. Um documento já foi encaminhado ao Congresso Nacional e o grupo programa reunião em Brasília esta semana com a comissão que analisa o projeto da reforma política para defender a pauta, engrossando o pleito das demais entidades municipalistas. O assunto também será tema de audiência com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

À frente do movimento na região, o prefeito de Pirajuba, Rui Gomes (PP), explica que a proposta surgiu durante reunião promovida pela Confederação Nacional dos Municípios em Uberaba no início do mês. Durante o encontro, foi discutida a crise enfrentada pelas pequenas prefeituras que dependem dos repasses federais e estaduais, mas observam uma redução das receitas nos últimos anos. Por outro lado, ele ressalta que os municípios estão endividados por causa do aumento das despesas e encargos financeiros. “Então, levantamos a ideia de tentar prorrogar o atual mandato, já que a reforma política, o fim da reeleição e a unificação dos pleitos estão em tramitação no Congresso”, conta.

Gomes argumenta que a medida permitiria economizar recursos, pois a eleição representa gastos para a Justiça Eleitoral e consequentemente para os cofres da União. Além disso, ele pondera que, com o adiamento da campanha eleitoral, os prefeitos poderiam se concentrar na gestão municipal no próximo ano. “Desta forma, os atuais prefeitos que estão com dificuldades para fechar a conta teriam mais dois anos para organizar as finanças, quem sabe contando com o aquecimento da economia nacional e o aumento dos repasses”, disse.

Segundo líder do movimento, já existe uma emenda que prevê incluir a prorrogação dos mandatos na PEC referente à reforma política. As articulações em andamento são para sensibilizar os parlamentares e agilizar a aprovação da mudança para entrar em vigor antes das eleições de 2016. “Há intenção de votar até setembro o projeto da reforma política. Seria um prazo bom para a gente. Então, o que estamos fazendo é trabalhar para que a coincidência de mandatos já ocorra a partir de agora”, afirma.

A medida, no entanto, encontra resistência na Justiça Eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou na semana passada, em audiência na comissão especial, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não vai aceitar a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos por dois anos antes que as eleições no Brasil sejam unificadas. Dias Toffoli sugeriu ainda que se a medida for adotada pela comissão, ela só passe a vigorar a partir de 2020 ou mesmo depois.