Prefeitos da região se reúnem para debater como pagarão 13º

Foto/Jairo Chagas

Presidente da Amvale e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires explica que 95% das prefeituras de Minas não fizeram reservas para pagar o benefício

Prefeitos da região se reúnem na próxima semana para discutir sobre o pagamento do décimo terceiro salário aos servidores. Com a redução dos repasses e queda na arrecadação municipal por causa da crise econômica, os gestores já antecipam dificuldades para pagar o benefício em dia.

O presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande) e prefeito de Conceição das Alagoas, Celson Pires, explica que a reunião acontecerá no dia 6 de novembro em Uberaba. A expectativa é definir as projeções de pagamento do décimo terceiro para os 13 municípios integrados à associação.

Segundo dados da Amvale, 95% das prefeituras mineiras não conseguiram fazer reserva durante o ano e não têm dinheiro em caixa para pagar o 13º ao funcionalismo em dezembro. Pires ressalta que a crise política e econômica impactou as receitas, com queda tanto na arrecadação própria dos municípios quanto dos repasses federais e estaduais. A situação, conforme o presidente da associação, é ainda mais grave para as cidades pequenas, pois dependem quase exclusivamente dos recursos do FPM, que está cerca de 2,5% abaixo do esperado.

Para tentar equilibrar as finanças municipais e fechar as contas deste ano dentro dos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, Pires argumenta que os gestores já promoveram o corte de horas extras, restrição de viagens e uma série de medidas de contenção. Mesmo assim, ele ressalta que ainda há preocupação com atraso no pagamento do décimo terceiro salário. “Acredito que a maioria dos municípios do Brasil não terá condições de pagar o 13º salário do funcionalismo. A prefeitura que conseguir quitar, com certeza, terá que sacrificar outros setores. Ou seja, estará cortando na própria carne, inclusive projetos de setores considerados essenciais”, avalia.

Em Uberaba foi determinado corte de até 50% nas despesas para todas as secretarias e órgãos da administração indireta. O corte atinge gastos com consumo de combustível, telefone, funções gratificadas, viagens e pagamento de horas extras. Por enquanto, apesar do aperto financeiro, o prefeito Paulo Piau (PMDB) e o secretário municipal de Finanças, Wellington Gaia, vêm assegurando a liberação do 13º para o funcionalismo dentro do prazo legal. A data-limite para pagamento é 20 de dezembro.