Prefeitos recorrem à deputados mineiros para custear 13º de servidores

 Prefeitos recorreram à bancada mineira de deputados federais para tentarem fechar o ano no azul e conseguirem efetuar o pagamento do 13º de servidores públicos em 70% dos 853 municípios de Minas Gerais. A informação foi divulgada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), à frente da mobilização.

De acordo com a AMM, a principal reivindicação é que o presidente Michel Temer (PMDB) edite medida provisória para apoio financeiro aos municípios (AFM), uma ação emergencial que pode injetar R$ 4 bilhões nos cofres das prefeituras. Os prefeitos acreditam que a liberação seja uma “luz no fim do túnel”, assim como ocorreu em 2016 com a antecipação de repasse de recursos de repatriação a municípios.

Nesta terça-feira (7), 301 prefeitos se encontraram com deputados federais na capital mineira. Eles aguardavam 23 parlamentares, contudo, apenas 11 compareceram. A justificativa para a ausência dos deputados seria por conta de sessão extraordinária em Brasília. Mobilização dos municípios está marcada para ocorrer nos dias 20 e 21 na capital federal.

A reivindicação à bancada visa atender às prefeituras mineiras como um todo. Na região, marcou presença no encontro o presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), prefeito de Pirajuba e vice-presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Rui Ramos. Por uma questão de agenda, o prefeito Paulo Piau não compareceu à reunião.

Atrasos. As cidades mineiras estão sofrendo com o atraso de repasses federais e estaduais em diversas áreas, como educação, saúde e assistência social. Em razão disso, os deputados federais firmaram compromisso de priorizar a pauta dos municípios, que vai desde o auxílio financeiro, passando pelo pagamento de parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios, considerada uma das principais fontes de renda das prefeituras.

Repasses. A Secretaria de Estado da Fazenda informou ao Estado de Minas que repassou R$378 milhões nesta terça, garantindo a quitação do atraso do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O governo também pagou uma parcela do transporte escolar e afirmou que as outras quatro em atrasos serão pagas “tão logo o Tesouro estadual tenha condições de fazê-lo”.

*Com informações do Estado de Minas