Prefeitura abre consulta pública da PPP para manutenção das escolas

Prefeitura abriu ontem consulta pública da PPP [Parceria Público-Privada] para manutenção dos prédios escolares. A minuta do edital e os estudos de viabilidade referentes ao projeto já foram disponibilizados no site do governo municipal.

Os interessados têm prazo até o dia 15 de novembro para encaminhar recomendações ou pedir esclarecimentos sobre o edital. As demandas devem ser enviadas para o e-mail ppp.uberaba@uberaba.mg.gv.br. Também foi agendada uma audiência pública no dia 6 de novembro para discutir os critérios da PPP e ouvir a comunidade.

Encerrado o prazo para a consulta pública, as contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura para verificar se serão necessárias adequações no projeto. A versão final do edital deve ser publicada ainda este ano para dar início à seleção para determinar a empresa que participará da PPP juntamente com o município.

O edital prevê duração de 30 anos para a PPP. A empresa vencedora será responsável pela manutenção e modernização da infraestrutura das escolas, o que inclui reformas, ampliações, construção de novas unidades e também investimentos em mobiliário e implantação de sistema de segurança.

Conforme o estudo técnico disponibilizado no site da Prefeitura, a estimativa é investimento de R$70 milhões em intervenções físicas nos primeiros cinco anos da parceria. Do valor, 41% seriam destinados para ampliações, 29% para reformas e melhorias nos prédios e 13% seriam para a construção de novas unidades.

No prazo de 30 anos, o aporte está orçado em aproximadamente R$315 milhões, incluindo compra de veículos, equipamentos de informática, reposição mobiliário e também as despesas para instalar sistema de segurança por câmeras.