Prefeitura arrecada R$ 3,5 mi com programa de anistia de multas

Aos poucos, o programa de anistia de multas e juros, vem "engordando" os cofres públicos da Prefeitura de Uberaba. Balanço parcial da Secretaria Municipal da Fazenda contabiliza exatos R$3.501.420,86 em valores arrecadados.

A proposta prevê descontos de 100% em multas e juros para débitos vencidos e não pagos até 31 de dezembro de 2010. Vale para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e demais taxas municipais. Entretanto, o prazo para buscar o benefício vence no dia 23 de junho.

De acordo com o secretário Wellington Fontes, não está havendo tumulto na procura pelo benefício no Centro Administrativo, porém orienta para que os contribuintes não deixem a negociação para a última hora para evitar possíveis filas. Ele ainda reforça a expectativa da pasta de conseguir arrecadar 10% de todo o débito do município, que atualmente gira em torno de R$80 milhões, ou seja, R$8 milhões.

Já o perdão de multas aplicadas por falta de muros e passeio que seria concedido aos proprietários que tenham regularizado a situação e apresentado provas comprobatórias venceu no dia 9 de maio. Conforme levantamento realizado pelo secretário, foram perdoados 1.755 contribuintes de um montante de 2.110 devedores. O número é considerado positivo por Fontes. Segundo ele, o intuito não é só arrecadar, mas também propor aos moradores a fazerem a parte deles, regularizando a situação perante o município.