Prefeitura de Uberaba contrata empresas para recuperar crédito

A Prefeitura de Uberaba contratou duas empresas para prestar serviço de recuperação de crédito. Elas atuarão junto à Secretaria da Fazenda. Os contratos, publicados na semana passada no Porta-Voz, somam R$34 milhões.

O Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (Ibrama) foi contratado para prestar serviço em dois módulos. Serão R$13,4 milhões no 1º módulo e outros R$12 milhões para o 2º módulo. O trabalho será feito ao longo de três anos. O Ibrama irá atuar especificamente na recuperação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza junto a leasings e cartões de crédito.

Já o Instituto Brasil Cultural de Desenvolvimento Institucional (IBDC), com contrato da ordem de R$8,6 milhões, terá cinco módulos de trabalho. O objetivo da contratação será recuperar valores que a administração municipal e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Ipserv) tenham recolhido indevidamente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também ficará com a competência de recuperar créditos administrativos e/ou ajuizados, bem como a incidência de PIS/Cofins tributado duas vezes nas contas de energia e telefonia.

No entanto, Wellington Fontes, titular da Sefaz, não soube precisar a estimativa financeira a ser recuperada pelas empresas, pois o valor total depende do resultado da prestação do serviço.

Além disso, o secretário esclarece que as empresas não receberão os valores colocados no contrato. O pagamento, segundo ele, está atrelado aos valores resgatados para o município. A cada R$1 mil recuperados, por exemplo, as empresas receberão R$3. “É um contrato de risco para as instituições”, revela.  Para facilitar o trabalho das empresas contratadas para a recuperação de crédito, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) esteve na semana passada na Secretaria de Estado da Fazenda tratando de convênio para o município ter acesso aos dados das operadoras de leasing justamente.