Prefeitura de Uberaba lança licitação do transporte escolar rural com prazo apertado

A praticamente um mês do início das aulas no segundo semestre, foi lançada a licitação para contratar empresa que atuará no transporte escolar rural dos alunos da rede municipal. As interessadas em disputar o contrato têm prazo até 12 de julho para apresentarem documentação e propostas de preço.

O edital na íntegra estará acessível a partir desta quinta-feira. Porém, o aviso com o resumo das informações da concorrência foi publicado ontem no Porta-Voz. Segundo o texto, o contrato está orçado em R$61.935.300 para o fornecimento de 92 vans, com capacidade mínima de 16 lugares.

Os veículos devem ter, no máximo, 10 anos de uso e estar em bom estado de conservação e funcionamento. Segundo o resumo, a média mensal é de 630 mil quilômetros de circulação para atender à demanda do município.

Ao longo deste primeiro semestre, o transporte rural para os alunos da rede municipal está sendo feito pela Ubervan. A empresa foi contratada emergencialmente, por meio de dispensa de licitação, em janeiro, para assumir no lugar Expresso RS, alvo de diversas reclamações sobre falhas na prestação do serviço em 2022. O contrato firmado com a Ubervan é por um período de seis meses e tem validade até o fim de julho. 

Os alunos da rede municipal entram de férias no dia 15 do próximo mês e o calendário prevê a volta às aulas no dia 31 de julho. Apesar do prazo apertado para concluir a licitação antes do fim do recesso, o secretário de Educação, Celso Neto, afirmou que acredita na possibilidade de finalizar o processo de contratação antes do início da segunda metade do ano letivo.

A reportagem do Jornal da Manhã também solicitou informações sobre o motivo para a abertura da licitação somente agora, já que a necessidade de contratar uma empresa para prestar o serviço a longo prazo era prevista desde o início do ano. Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que, após assegurado o transporte escolar durante o primeiro semestre, a equipe centralizou os esforços nos meses de maio e junho para a produção do edital da licitação. Segundo o texto, foi necessário tempo para a publicação de um edital tecnicamente adequado e completo. “É exigida toda essa preparação minuciosa pela legislação”, continua a nota. 

Além disso, a pasta posicionou que empresa que prestava o serviço no ano letivo de 2022 estava em processo sancionatório, o que precisava ser encaminhado anteriormente também. “Com todas essas etapas concluídas, pôde-se iniciar o [novo] processo licitatório, que ocorrerá em tempo hábil para o início das aulas”, encerrou.