Prefeitura de Uberaba tem superávit de R$ 41 milhões

Com o plenário vazio e ausência quase absoluta dos vereadores, o secretário de Fazenda (Sefaz), Wellington Fontes, apresentou em apenas 20 minutos o balanço da Prefeitura de Uberaba referente ao 1º quadrimestre de 2010 em audiência pública, ontem à tarde, na Câmara Municipal.   Embora detalhado, o relatório, de difícil entendimento, evidenciou que a arrecadação municipal subiu 33% em relação a 2009, apresentando um superávit de R$ 41.412.002,29 milhões.   O secretário afirmou ter a administração superado a queda de 10% registrada nos quatro primeiros meses do ano passado. “Tínhamos um déficit de R$ 17 milhões devido à redução de R$ 20 milhões, consequência do declínio financeiro. Conseguimos zerar as contas”, analisou. Wellington Fontes confirmou a inexistência de dívidas pendentes na Prefeitura, estando os pagamentos em dia.     A recuperação da receita é creditada ao empenho da Sefaz em atualizar a base cadastral, permitindo elevar a arrecadação de IPTU, ISS e VAF. De acordo com Fontes, o fato de a Prefeitura ter estabelecido parceria com a Receita Federal dobrou a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR).   A cobrança da Contribuição de Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip) possibilitou cruzar informações dos contribuintes que alegaram pagar a taxa na fatura de energia elétrica. A Prefeitura descobriu mais de cinco mil imóveis clandestinos, reivindicando este ano o recolhimento de IPTU, de acordo com Wellington Fontes. Para manter o equilíbrio das contas públicas em consonância com a capacidade orçamentária, disse o titular da Sefaz, a manutenção da postura “conservadora” entre receita e despesa.   Dificuldade A audiência pública foi conduzida por Jorge Ferreira (PMN), que preside a Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo. O vereador e a jornalista Maria Cândida Sampaio, assessora de Marcelo Borjão (PMDB), observaram o envio tardio do relatório, não proporcionando análise acurada e posterior interação com o secretário sobre o tema. As cópias destinadas aos vereadores chegaram pouco antes da prestação de contas.   Também estavam em plenário Eduardo Ribeiro, que assessora Itamar Ribeiro, e o integrante do Conselho Municipal de Saúde, Jurandir Ferreira. Este saiu com dúvidas sobre a arrecadação do Ipserv, bem como os restos a pagar da Secretaria de Saúde, por não ter conseguido entender o denso relatório de 43 páginas.