Prefeitura faz novo contrato com a FGV para recuperação de créditos

Prefeitura contrata FGV para projeto de recuperação de créditos. A equipe da instituição vai revisar contratos de financiamentos bancários, parcelamentos de dívidas e até os valores recolhidos à previdência. A previsão inicial é recuperar algo em torno de R$100 milhões.

Segundo a diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Finanças, Pollyana Silva de Andrade, o objetivo é identificar se o município vem pagando a mais do que os valores devidos e buscar o ressarcimento do montante junto aos respectivos órgãos. “O processo não tem nada a ver com [débito de] contribuinte com a Prefeitura. Na verdade, é uma apuração das nossas contas com instituições financeiras e institutos federais. Vamos verificar se não estamos sendo lesados por alguma parte”, ressalta.

A diretora cita, por exemplo, que a Prefeitura tem contratos de financiamento assinados há mais de 20 anos e, no período, pode ter ocorrido mudanças nos critérios para amortização. Além disso, também pode haver alterações nos encargos com INSS porque existe uma atualização das leis que regem o assunto.

Para fazer a revisão dos contratos e pagamentos, o contrato prevê um total de R$12,5 milhões à FGV e prazo de 18 meses. No entanto, Pollyana salienta que a fundação receberá somente percentual correspondente ao valor que for efetivamente recuperado ao longo do trabalho. “Se for apurado que tudo foi pago na quantia correta ou ainda se solicitarmos a compensação e não conseguirmos junto aos órgãos federais, a FGV não recebe nada”, destaca.