Prefeitura inicia coleta de dados para elaborar o orçamento anual de 2016

Prefeitura dá início ao processo de elaboração do orçamento de 2016. O sistema estará aberto a partir de segunda-feira (17) para que as secretarias e órgãos da administração indireta insiram as propostas de detalhamento de despesas. A peça do próximo ano deverá totalizar aproximadamente R$1,3 bilhão, valor semelhante ao estimado para 2015.

A assessora de planejamento orçamentário do município, Luciana Campos de Oliveira, explica que a entrada em vigor do orçamento impositivo trouxe mudanças no processo para a formatação da peça orçamentária de 2016. Segundo a assessora, um sistema foi criado para o cadastro das emendas parlamentares que serão inseridas no projeto. O mecanismo será disponibilizado na próxima semana para que as entidades apresentem as propostas de trabalho e os vereadores escolham quais instituições serão atendidas com as emendas parlamentares no orçamento 2016.

A definição das emendas deverá ser feita até o início de setembro pelos vereadores. Em seguida, as propostas serão encaminhadas às secretarias envolvidas e apresentadas aos respectivos conselhos para análise. As emendas aprovadas pelos conselhos serão inseridas diretamente na lei orçamentária. “É a primeira vez que está sendo assim. Até então as emendas constavam na lei de isenções e auxílios sociais. Era um projeto à parte do orçamento, mas que tramitava paralelamente”, ressalta.)