Prefeitura não pedirá revisão do índice provisório do VAF

A Prefeitura não solicitará revisão do índice provisório do VAF, divulgado em outubro pela Secretaria de Estado da Fazenda. O resultado preliminar aponta avanço na nota entre 2012 e 2013, que subiu de 2,23 para 2,39. Ainda não há estimativa oficial do impacto que a pontuação trará para o repasse do ICMS em 2015.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal da Fazenda posiciona que a equipe realizou um acompanhamento permanente do envio das declarações e também do processamento dos dados na Receita Estadual no ano passado. Por isso, não há questionamentos em relação aos números apresentados em outubro e nem intenção de contestar o resultado provisório.

Os municípios têm prazo até o dia 20 de outubro para solicitar revisão das informações. Se forem mantidos os dados atuais, Uberaba será a quinta maior economia de Minas Gerais. A movimentação econômica do município cresceu 15%, totalizando R$7,736 bilhões em 2013.

O resultado definitivo do VAF será publicado em dezembro e servirá de base para o cálculo dos repasses do ICMS às prefeituras mineiras. Apesar do desempenho positivo, a Secretaria da Fazenda ainda não tem estimativa de como o índice vai impactar o repasse do imposto no próximo ano porque o montante também depende da arrecadação total do Estado em 2015.

Uma projeção divulgada em setembro pela Associação Mineira dos Municípios indica que Uberaba poderá receber 27,25% mais de ICMS no próximo ano. Enquanto a arrecadação estimada para 2014 é de R$126,2 milhões, o levantamento aponta que o valor pode chegar a R$160,6 milhões em 2015.