Prefeitura prepara projeto das PPPs a ser votado na Câmara

A Prefeitura precisará do aval da Câmara de Vereadores para dar início à formatação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no município. Um projeto de lei solicitando autorização para consolidar o programa será enviado na próxima semana ao Poder Legislativo.   A FGV (Fundação Getulio Vargas) apontou 13 propostas de PPPs em potencial para Uberaba. Da lista, cinco foram classificadas como prioridades: a implantação e gestão de novos cemitérios; a manutenção dos prédios escolares; a instalação de uma usina de incineração de lixo; a conservação das unidades de saúde e a construção de um novo Centro Administrativo para a Prefeitura. De acordo com o superintendente de Parcerias e Projetos Intersetoriais, Glauber Faquineli, a equipe já está trabalhando nos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica das propostas prioritárias. A análise deverá ser finalizada em até cinco meses e as propostas lançadas no mercado ainda este ano.   Entretanto, a consolidação das parcerias depende de autorização dos vereadores para a implantação do programa de PPPs no município. O projeto de lei está pronto e deverá ser encaminhado na próxima semana à Câmara. Segundo Glauber, também será feita uma reunião preliminar com os vereadores para esclarecer sobre a proposta. A expectativa do superintendente é a votação da matéria antes do recesso parlamentar em julho.   Presentes à apresentação do portfólio de PPPs, o líder do prefeito na Câmara, Luiz Dutra (SDD), e o vice-líder, Kaká Se Liga (PSL), asseguraram que começarão a mobilizar os demais integrantes da Casa em relação ao projeto de lei que autoriza o início das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada.   O prefeito Paulo Piau (PMDB) não acredita que haverá resistência na aprovação da matéria no Poder Legislativo, apesar dos embates anteriores na votação do projeto que autorizou a contratação da OS (Organização Social) para a gestão de serviços de Saúde no município ou mesmo o imbróglio vivido agora na apreciação do Plano Diretor.   Piau defende que os parlamentares cumprem o papel natural ao analisar e propor melhorias nas propostas do Executivo, mas devem estar abertos e avançar nas ações que atendem aos interesses de Uberaba. “Se é bom para a cidade, não tem dificuldade dos vereadores aprovarem”, disse ao argumentar que as PPPs não apenas atrairão recursos para investimento em infraestrutura como darão oportunidade para a modernizar a gestão pública a partir da experiência das empresas particulares.   Portfólio. O relatório elaborado pela FGV traz ainda como propostas de parcerias com o setor privado a construção de um novo terminal rodoviário, a gestão da rede de iluminação pública, a manutenção do estádio Uberabão, a implantação do aeroporto internacional de cargas, a administração do Hospital Regional e a instalação de um parque temático na Univerdecidade.