Prefeitura recusa pedido de Borjão e não anistia multas sobre terrenos

A Prefeitura de Uberaba não concederá anistia às multas aplicadas aos proprietários que não conseguiram manter os terrenos limpos entre dezembro de 2009 e março deste ano. A solicitação havia sido formulada pelo vereador Marcelo Borjão (PMDB) em requerimento assinado por Jorge Ferreira (PMN) e Luiz Dutra (PDT), remetido à PMU no último dia 9 de março.

O peemedebista alegou a ocorrência de chuvas torrenciais impedindo a manutenção da limpeza e, por consequência, o crescimento rápido do mato.  No mesmo ofício, o vereador “alfineta” a administração, justificando a existência de idêntica situação em terrenos públicos e praças da cidade, sem a efetiva providência por parte da Prefeitura.

Ao responder o ofício datado de 16 de abril passado, o subsecretário de Governo, Wellington Cardoso Ramos, em apenas três linhas alegou não haver distinção entre períodos do ano pela Legislação. A resposta deixou Borjão indignado, conduzindo o vereador a afirmar “serem eventuais as manifestações da prefeitura às solicitações dos vereadores, sendo algumas evasivas, não demonstrando a menor vontade política de solucionar questões importantes para a comunidade”.

Enfático em seu posicionamento, Marcelo Borjão diz considerar o contribuinte subestimado pela municipalidade, evidenciando total desinteresse em assuntos desta magnitude. Análise é baseada no anúncio de “perdão” das infrações lavradas aos proprietários de bares e restaurantes por manterem mesas e cadeiras nas calçadas.

No ano passado, a prefeitura também anistiou os devedores de IPTU de 2008 cujo montante era inferior a R$ 500. O vereador disse esperar a reconsideração dessa decisão em benefício da população. “O mesmo critério adotado pela PMU deve valer para a população. Ou será que estão sendo usados dois pesos e duas medidas?” – questiona.