Prefeitura testa IA para liberar guia do ITBI de forma automática

 A Prefeitura de Uberaba desenvolve um sistema que utilizará inteligência artificial (IA) para automatizar parte da emissão das guias do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A ferramenta ainda está em fase de testes e não há prazo definido para que entre em operação. A expectativa da administração municipal é que, nos processos que atendam a critérios previamente estabelecidos, a análise documental seja feita automaticamente e a guia seja liberada sem necessidade de avaliação manual. 

A informação foi apresentada pelo secretário-adjunto de Fazenda de Uberaba e auditor fiscal, Nilson Pereira Grossi, em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM. Segundo ele, a proposta integra as adaptações da Secretaria Municipal de Fazenda para modernizar procedimentos internos. “Encontramos no mercado soluções que utilizam inteligência artificial para fazer a análise documental de maneira rápida. Se ela se encaixar em alguns critérios que já estão estabelecidos, a guia será emitida na hora”, afirma. 

Segundo Nilson, a automatização não deverá abranger todos os pedidos. Casos que apresentarem inconsistências ou exigirem conferências específicas continuarão sendo analisados por servidores da Prefeitura. 

De acordo com o secretário-adjunto, a implantação depende da conclusão de uma etapa de testes para garantir que a inteligência artificial consiga analisar corretamente a documentação e consultar diferentes bases de dados utilizadas pelo Município. “Para isso, a inteligência artificial tem que estar muito refinada. É uma questão muito importante e pode trazer graves consequências se não estiver bem configurada. Por isso, essa etapa de testes é demorada”, explica. 

Até o momento, a Prefeitura não informou quando o sistema deverá começar a funcionar. 

Enquanto o projeto não é concluído, a Secretaria Municipal de Fazenda afirma que reduziu o tempo de espera para emissão das guias do ITBI com o reforço no quadro de servidores. 

Segundo Nilson, processos que anteriormente enfrentavam filas por dependerem de análise manual passaram a ser concluídos, em média, em um dia útil. “O investimento que fizemos na contratação de servidores foi direcionado justamente para esses pontos críticos da Secretaria de Fazenda. Conseguimos diminuir bastante a fila e estabilizar o atendimento”, disse. 

O secretário também afirmou que houve redução no tempo de emissão de certidões municipais, outro serviço prestado pela pasta. 

Sem data para implantação, a ferramenta segue em desenvolvimento e dependerá da conclusão dos testes e da integração entre os sistemas municipais antes de começar a ser utilizada na emissão das guias do ITBI.