Consórcio intermunicipal busca verba federal para implantação de sistema de geoprocessamento em 14 prefeituras da região. O projeto, que será encaminhado ao Ministério das Cidades, prevê investimento em torno de R$5 milhões. Prefeitos da região se reuniram ontem com o deputado federal Marcos Montes (PSD) para solicitar apoio nas articulações junto ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), e viabilizar a liberação dos recursos.
De acordo com o secretário executivo da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Antonio Sebastião de Oliveira, o governo federal tem programas voltados para a modernização da gestão pública e as prefeituras menores não possuem condições de arcar com investimentos na área de tecnologia. “Tivemos a informação que o Ministério das Cidades tem recursos para disponibilizar aos pequenos municípios. Queremos possibilitar aos municípios menores as mesmas condições que têm as médias e grandes cidades, onde o geoprocessamento já é adotado”, ressalta.
Já o presidente da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Celson Pires, ressaltou que o georreferenciamento é essencial para a gestão municipal. Ele espera que ligação partidária do deputado com Kassab possa dar força ao pleito da região. “É uma ferramenta fundamental para que a gente conheça com profundidade o nosso município e venha auxiliar na atualização do cadastramento imobiliário e na base de cálculo do IPTU. A gente está com esperança de conseguir [a verba federal], pois o deputado tem acesso ao ministério. Esta é uma demanda de um conjunto de municípios, o que representa uma força a mais para que consiga esse projeto”, destaca.
Em Uberaba, uma empresa já foi contratada em 2011 para mapeamento por satélite da cidade. A Prefeitura investiu aproximadamente R$6 milhões na época. Novo contrato está em fase de estudo pela atual administração, mas o processo licitatório ainda não foi lançado. Além da atualização do cadastro imobiliário e o impacto no IPTU, o georreferenciamento é uma ferramenta utilizada para o planejamento urbano, pois permite a análise dos vetores de crescimento da cidade e também auxilia na formatação de políticas de uso e ocupação do solo.