Prefeituras podem realizar nova paralisação por aumento no FPM

Com redução de repasses do FPM, prefeituras mineiras analisam possibilidade de nova paralisação administrativa. A proposta foi levantada esta semana pelo vice-presidente da AMM (Associação Mineira dos Municípios) e prefeito de Pirajuba, Rui Ramos (PP), durante reunião com gestores da região.

Ramos explica que a decisão quanto à segunda paralisação ainda depende de uma resposta quanto à agenda solicitada com as lideranças do Senado e da Câmara. A proposta é levar uma comitiva de prefeitos para pedir o apoio dos representantes do Congresso Nacional na interlocução com o governo federal. “Vamos aguardar se temos um retorno nesta próxima semana. Vamos tentar primeiro o diálogo, mas acredito que a paralisação será inevitável”, avalia.

Se não houver retorno sobre a reunião com os líderes da Câmara e do Senado, o vice-presidente da AMM afirma que uma segunda paralisação das prefeituras mineiras será colocada em pauta. A data ainda não foi definida. “Precisamos de medidas concretas e imediatas. A redução do FPM foi muito pesada em setembro. A primeira parcela veio quase 40% a menos. Não tem justificativa para isso. A situação dos municípios está ficando no limite”, questiona.

O prefeito de Pirajuba argumenta que o governo federal tem mecanismos para gerar receita, como a Cide e CPMF, mas o mesmo não acontece com os municípios. Ele ressalta ainda que a escassez de recursos já começa a trazer preocupações para as prefeituras menores quanto ao pagamento do 13º salário no fim do ano.

Em Minas Gerais, 578 prefeituras fecharam as portas no dia 24 de agosto para cobrar mais recursos do governo federal e do Estado. Municípios de outras regiões também paralisaram atividades: Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Piauí, Alagoas, Bahia e Pará.

Na segunda-feira (21), será a vez das prefeituras do Paraná aderirem à mobilização. Em Pernambuco, os gestores municipais preparam ato no dia 22. Outros eventos estão previstos até o fim do mês nos municípios da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Além de fechar as portas, os prefeitos devem protestar em Brasília.