Prefeituras têm até dia 1º para relatar sobre resíduos sólidos

Prefeituras têm até 1º de setembro para apresentar estudo sobre a situação atual do tratamento de resíduos sólidos urbanos. O prazo foi estabelecido pela Lei Nacional de Saneamento Básico e os municípios que não encaminharem o relatório até o dia previsto podem ser penalizados.

Em Uberaba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente posiciona que a equipe já está trabalhando na elaboração do relatório para enviar os dados dentro da data-limite.

Segundo informações da Associação Mineira dos Municípios, o diagnóstico da situação atual dos serviços de saneamento básico é uma das etapas obrigatórias do plano municipal de saneamento básico.

A entidade informa ainda que o relatório deverá conter dados da geração de lixo per capita, peso específico e composição gravimétrica dos resíduos urbanos municipais. O objetivo é auxiliar a definir qual a destinação final dos resíduos e priorizar as soluções consorciadas, facilitando o planejamento regional e estadual.

As informações devem ser enviadas para o email gerub@meioambiente.mg.gov.br e precisam seguir a metodologia de caracterização de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais.