Presidente da Câmara insiste na interrogação

Por enquanto será mantido o ponto de interrogação colocado no lugar da fotografia de José Antônio Fernandes Cardoso (PSB) na Galeria dos Vereadores da atual legislatura. A informação vem do presidente da Câmara, Luiz Dutra (PDT), por meio de sua assessoria de imprensa. Desde a quinta-feira que ele protesta contra o imbróglio jurídico que se transformou a ocupação da cadeira então de Antônio Lerin (PSB), a qual renunciou para assumir como deputado estadual no início deste ano.

A Câmara convocou o primeiro suplente da coligação, Chiquinho da Zoonoses (PR), para assumir no lugar do pessebista – tendo como parâmetro a Lei Eleitoral   9504/97 e uma prática nacional de 40 anos –, mas o primeiro suplente do partido, Antônio Cardoso, conquistou na Justiça, em caráter liminar, o direito de ficar com a cadeira. Desde então, como pondera Dutra – por meio de nota oficial –, os dois vão se alternando no posto, sempre por força de decisões do Judiciário.

Conforme o pedetista, colocar um “ponto de interrogação” no espaço destinado ao substituto do ex-vereador Lerin tem como única e exclusiva finalidade alertar quanto à instabilidade jurídica do caso em questão.  "É fato notório que entre idas e vindas já foram quatro decisões judiciais que ora apontam Chiquinho da Zoonoses (2.653 votos) como detentor da vaga, ora Cardoso (341 votos). A Câmara está sofrendo desgaste desnecessário, já que o Supremo Tribunal Federal decidiu a questão como regra válida para todo o País [de que as vagas pertencem aos suplentes das coligações]. No entanto, em Uberaba o imbróglio permanece [sustentado por uma decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na contramão do STF]”, aponta o presidente, também através de nota.

Ele assegura que o protesto em si não desrespeita quem quer que seja, não é pessoal, não cita nomes, não se mostra pró ou contra, mas apenas alerta em forma de interrogação para uma situação que penaliza o Poder e a população.

O pedetista reforça que os custos com as admissões e demissões de servidores dos gabinetes oneram o Legislativo, em que pese reiterar que irá cumprir as ordens judiciais que vierem, assim como tem feito desde o início da disputa, “todavia, sobreviver na instabilidade jurídica, acatando o duvidoso em detrimento do justo, não é regra e não pode prevalecer por mais tempo. Se há que se falar em desrespeito, nesse caso tal adjetivo é sinônimo da atual indefinição, a verdadeira falta de respeito à Câmara, à população e aos protagonistas de tal batalha jurídica”, dispara Dutra.

O ato isolado do pedetista – que não consultou os outros três integrantes da Mesa Diretora ou qualquer vereador, baseado no fato de que a Casa é regida pelo sistema presidencialista – provocou inúmeras reações, inclusive do leitor Antônio Assunção, que sugere a ele que coloque uma foto no verso e outra na frente da moldura. Desta forma, à medida que um for sendo substituído pelo outro, basta virar o quadro.