Durante entrevista ao programa Pingo do J, na Rádio JM, o presidente da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Gledston Morelli, informou que estudo apontou viabilidade técnica e econômica das obras do Conjunto Alfredo Freire 4.
Ele assegurou que está descartada a possibilidade de demolição das casas, uma vez que foi assegurada a segurança na infraestrutura e saneamento das obras. O financiamento para o estudo foi feito pela Caixa Econômica Federal, que tem a posse do lote, e pelo Ministério Público Estadual e Federal, no valor de R$ 170 mil.
“A Caixa até nos pediu um prazo, para que a até maio, possa ser feita a contratação da empresa que fará a reforma, para que possamos entregar aqueles imóveis. Nós já conseguimos com o Governo Federal, assim que a Justiça autorizar, as obras serão liberadas de imediato. Os recursos já estão garantidos”, afirmou Gledston Morelli.
A obra está na lista de empreendimentos a serem contemplados com recursos do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O loteamento Alfredo Freire 4 foi inaugurado em 2016, no entanto, a empresa abandonou a obra. Outra construtora assumiu o serviço e, também, desistiu do contrato. Desde então, a construção segue parada.
A coluna Falando Sério, assinada pelo jornalista Wellington Cardoso Ramos, informou que foi arquivado o inquérito civil público que apurava a eventual ocorrência de improbidade administrativa no imbróglio que envolve o loteamento Alfredo Freire IV. Decisão tomada pelo promotor Carlos Valera resulta de parecer da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
A partir de quesitos formulados pelo Ministério Público (MP) para embasar perícia técnica, relatório da 5ª Câmara afirma, de forma pormenorizada, que, “em que pese os danos verificados e o real prejuízo sofrido pela população”, não há que se falar em configuração de atos de improbidade administrativa no episódio.
A Caixa Econômica Federal (órgão financiador) e as empreiteiras El Global, Desk Empreendimentos Imobiliários e Resecon, que renunciaram aos contratos de implantação do conjunto, ficam livres do inquérito. E estão sendo notificadas disso pelo MP.
Na 2ª Vara Federal, contudo, prossegue a ação civil pública assinada em conjunto pelo promotor Carlos Valera e o procurador da República Thales Cardoso, visando a retomada das obras de recuperação e finalização do Alfredo Freire IV, aguardadas por mais de 500 famílias.