Prestação de contas da Saúde é fixada para 6ª

A Secretaria de Saúde prestará contas do 2º quadrimestre na sexta-feira, dia 12, às 9h, na Câmara. A realização da audiência pública foi aprovada ontem pelos vereadores, depois que o Ofício 2017/14, assinado pelo secretário de Governo, Wellington Cardoso, foi lido em plenário.

O documento chegou à Casa na quinta-feira às 17h03, no entanto, ao invés de ter sido protocolado pela Prefeitura junto ao Departamento Legislativo – responsável pelo encaminhamento dessas demandas –, passou primeiro pelo gabinete do presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, vereador Marcelo Borjão (DEM), que só ontem fez o reenvio ao setor competente.

Por esse motivo, na quinta-feira, quando o Jornal da Manhã questionou a Câmara se o pedido havia sido protocolado, como anunciado pelo líder governista, vereador Kaká Se Liga (PSL), a resposta foi negativa. Puxados por Borjão, um grupo de vereadores exige a presença de Fahim no plenário sob pena de trancar a pauta de votações ligadas à Saúde.

A prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2014 estava marcada para o dia 26 de novembro, mas foi adiada a pedido de Marcelo Borjão, porque os vereadores não tinham recebido o relatório com os dados, antecipadamente, embora já estivessem na Casa. Segundo ele, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde também não tiveram acesso aos documentos, o que deveria ter sido feito com dez dias de antecedência do evento.

A audiência pública atende determinação do Conselho Nacional de Saúde, conforme previsto na Resolução 459, sendo a prestação de contas referente ao montante e fonte dos recursos aplicados de maio a agosto deste ano pela secretaria.