Prestação de contas da Saúde não foi remarcada

Prevista para a semana passada, mas posteriormente adiada, ainda não foi remarcada a data para realização da audiência pública visando à prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2014. Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, o vereador Marcelo Borjão (DEM) diz que aguarda um posicionamento da pasta para agendar o evento, que foi adiado por iniciativa sua.

Borjão lembra que o adiamento foi necessário porque a Câmara repassou o relatório de prestação de contas aos vereadores na véspera da audiência pública, o que, em sua opinião, inviabilizou a análise apurada dos números. Além disso, ele diz que a secretaria deveria ter repassado os dados ao Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde com pelo menos dez dias de antecedência do evento.

O prazo está previsto na Recomendação 05/14, assinada pelo MP, informa Borjão. A audiência pública atende determinação do Conselho Nacional de Saúde, conforme previsto na Resolução 459, sendo a prestação de contas referente ao montante e fonte dos recursos aplicados de maio a agosto deste ano pela secretaria.

Conforme os dados já disponíveis na Câmara, as despesas da pasta entre maio e agosto deste ano chegaram a R$65.701.791,40, sendo R$28.190.474,37 com custeio, R$2.203.588,19 em investimentos e R$35 milhões com pessoal (53,74%).

Para Borjão, a secretaria deve estar esperando o final do prazo para marcar a nova data da audiência, mas ele diz que vai aguardar até o início da próxima semana, do contrário sinaliza com a convocação da pasta para apresentação do relatório. O vereador reforça que a Saúde de Uberaba está um caos, enquanto o governo não toma as medidas necessárias.