Processo administrativo da farra dos plantões sai após feriado

A sindicância para apurar irregularidades no pagamento de plantões na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Mirante foi encerrada há duas semanas, mas a Prefeitura ainda não abriu os processos administrativos contra os 18 servidores acusados de envolvimento de esquema. A previsão da Controladoria Geral do Município é instaurar os procedimentos após o feriado prolongado.

O controller Carlos Bracarense explica que o relatório final da sindicância já foi encaminhado a uma das câmaras disciplinares e a equipe está fazendo a análise geral das irregularidades. Ele salienta que serão abertos, no máximo, quatro processos e os 18 servidores serão agrupados conforme os desvios de conduta verificados em comum. A medida facilitará a tramitação dos processos administrativos. ‘Dentro do cronograma de planejamento, espero na próxima semana publicar a abertura dos procedimentos’’, garante.

Também começará depois do feriado a preparação da auditoria que aprofundará a investigação sobre a farra dos plantões. Bracarense conta que equipe ainda precisa coletar mais documentos para embasar a apuração e os dados serão solicitados na próxima semana às secretarias pertinentes. A auditoria deverá ter início efetivamente em julho.

Segundo o controller, se constatados mais profissionais que receberam indevidamente por plantões sem o cumprimento da escala de trabalho, a Prefeitura entrará com tomada de contas para o ressarcimento dos valores. “Temos a obrigatoriedade de esgotar toda a forma de ressarcimento ao erário. O que a gente não conseguir no âmbito administrativo, podemos encaminhar ao Ministério Público e a promotoria entra com ação civil pública”, pondera.

Uma comissão especial foi instaurada em abril para apurar denúncias sobre o pagamento indevido de plantões para profissionais da saúde que não cumpriam a escala de trabalho na UPA do Mirante. Até agora a Prefeitura realizou quatro afastamentos de servidores de carreira por suspeita de envolvimento no esquema. Além disso, dois funcionários em cargos de confiança já foram exonerados, inclusive o coordenador da UPA, Maurício Moura.

Em paralelo, medidas já foram anunciadas para coibir a prática e fiscalizar o cumprimento da escala de trabalho. A primeira será a instalação do ponto eletrônico biométrico nas unidades de saúde. O sistema já está em funcionamento no Centro Administrativo e a previsão é estender a tecnologia até junho para as UPAs e o Samu.