Processo de licitação do prontuário eletrônico é cancelado outra vez

O processo licitatório para compra do software da Saúde será cancelado mais uma vez. A decisão foi comunicada ontem pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) e deverá ser formalizada no próximo Porta-Voz.

O procurador-geral do município, Paulo Salge, nega que a medida tenha sido tomada por recomendação da promotoria. Segundo ele, a revogação do processo licitatório foi indicada pelo departamento jurídico da Prefeitura após reanalisar o edital. “Não houve qualquer questionamento do Ministério Público. Cancelar foi uma iniciativa interna nossa. Observamos que o documento continha algumas impropriedades formais que precisam ser corrigidas”, declara.

O prefeito explica que será necessário alterar a modalidade da licitação. O edital publicado em julho previa a compra do sistema por meio de um pregão eletrônico. De acordo com Piau, este tipo de processo não seria adequado por causa da complexidade do produto a ser adquirido. “O pregão é mais utilizado para aquisição de bens e serviços simples. Como queremos excelência técnica na prestação do serviço, a concorrência se torna a modalidade mais segura e transparente”, argumenta.

Ainda não foi divulgada a data para abertura da nova licitação. No entanto, PP assegura que o município não desistiu do processo e ressalta que o software é necessário para dar agilidade no atendimento dos pacientes e melhorar a gestão da Saúde Pública.

A compra do sistema conhecido como prontuário eletrônico está sendo conduzida pela Codiub. No edital que será revogado, a contratação do serviço para implantação do prontuário eletrônico estava estimada em R$8,2 milhões por um período de 30 meses. A tecnologia seria transferida para o município após o encerramento do contrato.

Procurado pela reportagem do Jornal da Manhã, o presidente da Codiub, Maurides Dutra, informou que todo o processo foi comunicado ao prefeito antes da publicação do edital, mas outras análises foram feitas posteriormente para garantir mais segurança ao certame.  “O objetivo é evitar a entrada de uma empresa inadequada em termos de capacidade técnica e também conseguir uma economia maior para contratar o serviço”, disse. Dutra salienta que a expectativa é reformular o edital de forma rápida, porém ainda não tem previsão para a abertura da nova licitação.