Procuradores apresentam pedido de investigação contra Bolsonaro por 'incitação'

Setenta e nove procuradores formalizaram nesta quinta-feira (12) ao atual procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação pública de prática ao crime — conforme previsto no art. 286 do Código Penal. 

O grupo pede que Bolsonaro seja ouvido por uma publicação feita na terça-feira (10) contestando o resultado das eleições. Ele apagou a postagem cerca de três horas depois. Nela, o procurador Felipe Gimenez, do Mato Grosso do Sul, defendia que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi falsificada. Gimenez afirma que “Lula não foi eleito pelo povo brasileiro. Lula foi escolhido pelo serviço eleitoral, pelos ministros do STF e pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral”.

Insistência na fraude

No pedido, os procuradores argumentam que o ex-presidente Jair Bolsonaro insiste em "apontar supostas fraudes nas urnas que, paradoxalmente, o elegeram", e que essa insistência se manifesta em lives realizadas semanalmente para seus eleitores e seguidores em redes sociais, em discursos públicos e mesmo em conversas nas ruas com apoiadores. 

Tal sistemática insistência, somada ao contexto recente dos ataques terroristas em Brasília, para os procuradores, configura incitação de crime. A informação foi antecipada pela CNN Brasil e confirmada pela reportagem de O TEMPO.

"Tais indícios, aos olhos dos ora signatários, merecem e autorizam uma pronta apuração e, sendo o caso, uma devida responsabilização, dado seu potencial de reverberação sobre milhares de pessoas que, por seguirem-no e apoiá-lo, podem se sentir autorizadas a seguirem se engajando em movimentos violentos como os que têm eclodido nos últimos meses", diz a representação.

O documento afirma ainda se tratar de "uma forma grave de incitação", dirigida a todos seus apoiadores, a crimes de dano, de tentativa de homicídio, e de tentativa violenta de abolição do Estado de Direito, análogos aos praticados por centenas de pessoas ao longo dos últimos meses:

"Afinal, a posição de proeminência de Bolsonaro sobre uma porção expressiva da população (até decorrente do cargo que até outro dia exercia) confere a palavras um peso fundamental de endosso às campanhas de desinformação que, por sua vez, nesse momento em que vivemos, movem atos antidemocráticos graves e violentos", conclui. 

Fonte: O Tempo