Procuradoria Eleitoral pede atualização do cadastro dos políticos “fichas sujas”

Procuradoria Eleitoral em Minas Gerais pede a promotores para atualizarem cadastro de "fichas sujas". A medida foi tomada de olho nas eleições municipais do próximo ano, pois os nomes com condenações judiciais poderão ter o registro de candidatura barrado.

Para apertar o cerco, a Procuradoria enviou uma recomendação aos 351 promotores eleitorais de Minas Gerais e solicitou a atualização do cadastro nacional que reúne os nomes dos políticos condenados por atos de improbidade administrativa ou em ações que impliquem inelegibilidade do réu. Na recomendação, os promotores são orientados a solicitar a inclusão imediata da decisão no cadastro ao tomarem conhecimento de sentenças que resultem em inelegibilidade do condenado.

O sistema foi uma das principais ferramentas utilizadas para detecção de potenciais fichas sujas e para a geração de relatórios que foram utilizados nas ações de impugnação de registro de candidatura. No entanto, segundo informações do Ministério Público Federal, vários relatos demonstram a desatualização da base de dados e a falta de alimentação do sistema pelo Poder Judiciário, ou inserção incompleta de dados, como a ausência do CPF.

Conforme a Procuradoria Eleitoral em Minas Gerais, a atualização do cadastro é essencial porque as informações permitirão dar mais eficácia à aplicação Lei da Ficha Limpa, especialmente com a proximidade do pleito municipal.