Produtores querem que acessos à 050 sejam bancados pela Ecovias

Em meio a imbróglio na Justiça para a regularização de acessos à BR-050, produtores rurais reivindicaram que a concessionária da rodovia federal assuma os investimentos necessários para adequação dos acessos à pista. A solicitação foi feita em audiência pública, realizada na Câmara Municipal.

O pleito está sendo feito após a concessionária ingressar com ações judiciais no ano passado contra diversos produtores rurais para cobrar a regularização das entradas às propriedades que ficam às margens da rodovia federal.

Na audiência, os produtores alegaram que a concessionária ingressou com as ações na Justiça sem tentar uma conciliação prévia. Além disso, o grupo argumentou que a empresa sequer apresentou um laudo técnico para especificar os problemas verificados nos acessos à rodovia ou mesmo riscos de segurança no ingresso à pista de rolamento.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Marco Túlio Prata, grande parte dos acessos foram feitos antes da duplicação da BR-050 e algumas entradas já existiam quando a rodovia federal foi criada, não havendo qualquer contestação à regularidade dos acessos anteriormente.

O ruralista ainda manifestou que a empresa assumiu a obrigação de fazer manutenções e correções no trecho sob concessão, mas agora estaria tentando repassar a responsabilidade para terceiros. “Ninguém assume um contrato desse tamanho sem fazer uma análise de todo o passivo. Por que a obrigação agora é do produtor? Não pode ser do produtor. A nossa grande reivindicação é se a concessionária corrija, se entende que o acesso está em desacordo com a norma. A empresa está querendo terceirizar a obrigação [de fazer manutenções e correções na estrada] para os produtores rurais”, declarou.

Integrante da diretoria da ABCZ, o produtor Gilberto Barata acrescentou que o valor arrecadado com a cobrança de pedágio pode custear as eventuais obras de adequação dos acessos solicitadas pela empresa concessionária. “O pedágio nós pagamos. Então, temos que trabalhar para que a empresa assuma. Se não comporta atualmente, faça um aditivo com a ANTT”, disse.

Autor do pedido para a audiência pública, o vereador Marcos Jammal (PSDB) posicionou que o fechamento dos acessos pode prejudicar não só os produtores rurais, mas também a manutenção de redes elétricas pela Cemig, o transporte de alunos da zona rural e até o atendimento de pacientes. “A ata da audiência servirá de apoio para todas as ações ajuizadas. Vamos iniciar discussão para que cesse imediatamente esse ato”, ponderou, acrescentando que o Legislativo também fará uma carta de repúdio à concessionária, que não enviou representantes para a reunião.